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16 de abril de 2014
Aneel aprova aumento de 17% na tarifa de energia do Ceará
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, no fim da manhã desta terça-feira (15), o reajuste na tarifa da Companhia Energética do Ceará (Coelce). O aumentomédio das tarifas da Coelce, que abastece mais de 3 milhões de casas nos 184 municípios do Estado, será de 16,77%. Para os consumidores de baixa tensão (residenciais), o aumento é de 17,02%, enquanto para os dealta tensão - compostos por indústria e comércio de grande porte -, o reajuste ficou em 16,16%. Os aumentos entram em vigor já na terça-feira (22).
O aumento para o Ceará foi o maior entre os reajustes aprovados. O índice aprovado para a Coelce supera o valor requisitado por ela – de 13,83%. A diferença para cima, segundo a Aneel, se deve a ajustes nas cotas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e à atualização pelo IGP-M acumulado em 12 meses.
Reajustes também no Sergipe e Rio Grande do Norte
Além do reajuste no Ceará, foi aprovado aumento também para a Energisa Sergipe, que atende mais de 630 mil em 63 municípios do estado. Ela aplicará um aumento médio de 11,85%. Nas casas dos consumidores, as tarifas vão subir 12,17%. A indústria também será afetada por um reajuste de 11,31%.
No Rio Grande do Norte, mais de 1,2 milhão de consumidores da Cosern, atendidos em 167cidades, perceberão aumento médio de 12,75%. Para residências, tarifa 11,40% maior. Para a indústria, crescimento de 15,78%.
Coelce é condenada a ressarcir consumidores
A Coelce foi condenada ao ressarcimento de tarifas a consumidores por uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF). Em primeira instância, a Justiça Federal considerou que houve erro na metodologia de cálculo de reajuste das contas de energia. A empresa deverá devolver os valores cobrados a mais nos anos de 2008 e 2009, mas ainda pode recorrer da sentença.
Se a decisão judicial for confirmada em instâncias superiores, os clientes serão ressarcidos comdescontos nas faturas das contas de energia. O valor que cada consumidor irá receber será calculado quando não couberem mais recursos no processo. Sobre a quantia incidirão juros de 0,5% ao mês e correção monetária, aplicando-se o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Segundo a Coelce, a empresa recebeu a informação sobre a decisão do MPF na segunda-feira (14) e afirma que tomará as decisões judiciais cabíveis.
Diário do Nordeste Folha Serrana.
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