Objetivo é
atender a populações que se encontram em situação de insegurança alimentar e
nutricional em diversas localidades do País, o Governo Federal, por meio da
Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), realiza um leilão para contratar a
remoção de 4,7 mil toneladas de diversos alimentos em forma de cestas básicas.
O pregão está marcado para a próxima quarta-feira (20).
Ao todo,
comunidades de 18 Estados, entre eles o Ceará, deverão ser beneficiadas com o
recebimento dos produtos de primeira necessidade. A realização do serviço de
transporte ocorrerá em diversas etapas e o período previsto da entrega será
entre setembro a novembro deste ano.
Doações
Entre
janeiro e julho deste ano, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) já
doou cerca de 17,5 mil toneladas de alimentos. Esses montantes correspondem a
mais de 770 mil cestas e beneficiaram mais de 330 mil famílias.
As cestas
foram entregues a acampados (263 mil), quilombolas (121 mil), terreiros (50
mil), atingidos por barragens (50 mil), indígenas (168 mil),
marisqueiras/caranguejeiras/pescadores artesanais (8 mil), vítimas de
calamidades (27 mil) e outras comunidades tradicionais (85 mil).
A operação
vem sendo executada desde 2003 e é fruto de parceria firmada entre o Ministério
de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Conab.
Eleições
Durante o
período eleitoral, a doação de alimentos para instituições públicas e entidades
de interesse social estão suspensas, conforme determina a legislação
específica.
A suspensão
permanecerá até o dia 5 de outubro ou, em caso de segundo turno, até o dia 26
do mesmo mês. Entretanto, esta limitação não se aplica ao fornecimento das
cestas a comunidades em situações específicas que tenham sido pré-selecionadas
pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) ou que se
encontrem em situação de insegurança alimentar e nutricional, como vítimas de
calamidades públicas.
Além disso,
a Conab também continua autorizada, neste período, a realizar doações de
produtos que se encontrem com a data de validade próxima do vencimento. Já os
programas de ação continuada não foram interrompidos, como é o caso do Vendas
em Balcão e dos leilões.
* Com
informações da Companhia Nacional de Abastecimento
Folha Serrana, um site criado para mostrar os fatos e cultura dos Bastiões/Iracema e toda a região jaguaribana...
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