Comentários contra nordestinos na web podem ser punidos, diz ONG ~ Jornal Folha Serrana

Assim que o resultado das eleições presidenciais foi divulgado, às 20h de ontem (26), os comentários sobre a participação dos votos do Nordeste na vitória da candidata do PT, Dilma Rousseff começaram a surgir nas redes sociais. Segundo o diretor-presidente da organização não governamental (ONG) SaferNet Brasil, Thiago Tavares, as páginas na internet e nas redes sociais que têm violações aos direitos humanos serão investigadas e seus autores poderão ser punidos. Tavares explica que, assim como quem cria, quem compartilha um conteúdo de ódio e preconceito também pode ser responsabilizado criminalmente.

Tavares, que é professor de direito da informática da Universidade Católica de Salvador, disse hoje (25) que, desde ontem, a ONG recebeu 421 denúncias referentes a 305 novas páginas que foram criadas nas redes sociais, especialmente no Twitter e no Facebook, com o objetivo de promover o ódio e a discriminação contra a população de origem nordestina.

As denúncias feitas após a divulgação do resultado do segundo turno são 342,03% maior em relação àquelas recebidas no dia 5 de outubro, do primeiro turno das eleições. E, segundo Tavares, 662,5% maior em relação ao dia 26 de outubro de 2013, fora do contexto eleitoral. Tavares diz que as pessoas precisam valorizar a diversidade e respeitar os direitos humanos. “Mas, diante de uma campanha tão polarizada e tão radicalizada, é difícil muitas vezes conter o ímpeto de alguns usuários que resolvem descarregar nas redes sociais as suas frustrações e todo seu preconceito em relação à população nordestina”, disse.

A ONG foi criada em 2005 com foco na defesa dos direitos humanos na internet e é operada em parceria com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. As denúncias podem ser feitas de forma anônima na página da SaferNet, apenas copiando o link da página que tem a violação. A Lei 7.716, de 1989, pune, com pena que pode chegar a cinco anos de reclusão, aquele que utiliza os meios de comunicação social, como a internet, para promover o ódio e a discriminação em razão da raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Segundo Thiago Tavares, da SaferNet, há dois exemplos emblemáticos de crime de ódio na internet. “Nas eleições de 2010, a estudante de direito da Universidade Mackenzie, Mayara Petruso, de 21 anos, declarou no Twitter, logo que saiu o resultado, que os usuários da rede deveriam fazer um favor a São Paulo e matar um nordestino afogado. O outro caso aconteceu nas eleições deste ano. Segundo Tavares, uma auditora do Trabalho da Bahia foi indiciada por usar as redes sociais para pregar a violência física e o ódio contra nordestinos. “Os casos estão começando a chegar no Judiciário e ele tem se pronunciado no sentido de condenar as pessoas que tem usado a internet para essa finalidade”, completou.

*Com informações da Agência Brasil.