Assim que o
resultado das eleições presidenciais foi divulgado, às 20h de ontem (26), os
comentários sobre a participação dos votos do Nordeste na vitória da candidata
do PT, Dilma Rousseff começaram a surgir nas redes sociais. Segundo o
diretor-presidente da organização não governamental (ONG) SaferNet Brasil,
Thiago Tavares, as páginas na internet e nas redes sociais que têm violações
aos direitos humanos serão investigadas e seus autores poderão ser punidos.
Tavares explica que, assim como quem cria, quem compartilha um conteúdo de ódio
e preconceito também pode ser responsabilizado criminalmente.
Tavares, que
é professor de direito da informática da Universidade Católica de Salvador,
disse hoje (25) que, desde ontem, a ONG
recebeu 421 denúncias referentes a 305 novas páginas que foram criadas
nas redes sociais, especialmente no Twitter e no Facebook, com o objetivo de
promover o ódio e a discriminação contra a população de origem nordestina.
As denúncias
feitas após a divulgação do resultado do segundo turno são 342,03% maior em
relação àquelas recebidas no dia 5 de outubro, do primeiro turno das eleições.
E, segundo Tavares, 662,5% maior em relação ao dia 26 de outubro de 2013, fora
do contexto eleitoral. Tavares diz que as pessoas precisam valorizar a
diversidade e respeitar os direitos humanos. “Mas, diante de uma campanha tão
polarizada e tão radicalizada, é difícil muitas vezes conter o ímpeto de alguns
usuários que resolvem descarregar nas redes sociais as suas frustrações e todo
seu preconceito em relação à população nordestina”, disse.
A ONG foi
criada em 2005 com foco na defesa dos direitos humanos na internet e é operada
em parceria com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. As denúncias
podem ser feitas de forma anônima na página da SaferNet, apenas copiando o link
da página que tem a violação. A Lei 7.716, de 1989, pune, com pena que pode
chegar a cinco anos de reclusão, aquele que utiliza os meios de comunicação
social, como a internet, para promover o ódio e a discriminação em razão da
raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Segundo
Thiago Tavares, da SaferNet, há dois exemplos emblemáticos de crime de ódio na
internet. “Nas eleições de 2010, a estudante de direito da Universidade
Mackenzie, Mayara Petruso, de 21 anos, declarou no Twitter, logo que saiu o
resultado, que os usuários da rede deveriam fazer um favor a São Paulo e matar
um nordestino afogado. O outro caso aconteceu nas eleições deste ano. Segundo
Tavares, uma auditora do Trabalho da Bahia foi indiciada por usar as redes
sociais para pregar a violência física e o ódio contra nordestinos. “Os casos
estão começando a chegar no Judiciário e ele tem se pronunciado no sentido de
condenar as pessoas que tem usado a internet para essa finalidade”, completou.
*Com
informações da Agência Brasil.
Folha Serrana, um site criado para mostrar os fatos e cultura dos Bastiões/Iracema e toda a região jaguaribana...
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