A juíza Deborah Salomão Guarines, titular da comarca de
Redenção, a 55 quilômetros de Fortaleza, afirma ter sido vítima de ameaças
proferidas por um homem, que já está preso por suspeita de participar de
quadrilhas com envolvimento em crimes como assaltos a banco e homicídios. De
acordo com a Associação Cearense de Magistrados (ACM), o homem é sargento da
Polícia Militar.
A magistrada alega que recebeu mensagens de celular, além de
um telefonema, que em sua avaliação, colocavam sua vida em risco. Segundo Deborah,
a ação visava influenciar as atividades da juíza naquela cidade.
Os problemas começaram no mês de março. A juíza teria sido
ameaçada três dias seguidos, até buscar providências.
“A primeira ameaça foi no dia 11 de março, quando recebi a
primeira mensagem no celular. As demais foram nos dias 12 e 13. Na mesma
semana, o homem me telefonou”, relembrou.
Policial
Segundo o presidente da ACM, Antônio Araújo, ouvido pela
reportagem na noite de ontem, o homem citado pela juíza como autor das ameaças
é um sargento da Polícia Militar, mas que não teve o nome revelado. Segundo
Araújo, ele está preso há mais de um mês.
“Ele é uma pessoa conhecida por ser supostamente relacionada
com diversos delitos na região. Por isso, entendi as mensagens e o telefonema
como sendo ameaçadores, para influenciar a minha atividade como magistrada.
Diante disso, já tive meu celular periciado e um inquérito foi instaurado”,
disse a magistrada.
Deborah afirma que, apesar de ter sua vida em risco, não
deixou de realizar os trabalhos na Comarca de Redenção. “Essa foi uma tentativa
de me fazer sentir assustada em minha atuação nos processos. Mas um juiz,
combatendo o crime, não pode ficar nessa situação”, disse.
Providências
O presidente da ACM, Antônio Araújo, afirmou que a entidade
solicitou apoio à magistrada aos órgãos competentes. Entretanto, nada teria
sido feito.
“Adotamos todas as providências junto ao Tribunal de Justiça
do Estado do Ceará (TJCE), à Corregedoria, ao Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), no sentido de que ela deveria ter garantida a sua segurança para que
pudesse realizar seu trabalho. Até agora, esse pedido não foi deferido e ela
continua correndo os mesmos riscos que corria anteriormente. Nenhuma
providência no sentido de escoltá-la foi tomada. Ela própria providenciou os
itens”, disparou.
Segundo Araújo, a juíza contratou seguranças particulares e
tomou outras medidas de segurança, usando recurso próprio.
“Entendemos que o Estado deveria lhe dar escolta, pois o
acusado que a ameaçava é membro de um grupo criminoso, uma quadrilha que
pratica assaltos a bancos e homicídios. Quem põe risco à vida dela não é
somente o policial que está preso. Há outras pessoas soltas”, alertou.
No último dia 5 de setembro, a ACM organizou um ato de apoio
à juíza. O protesto foi realizado no Fórum Vicente Nogueira Sales, em Redenção.
Na ocasião, outros magistrados demonstraram solidariedade a
Deborah, cobrando medidas de segurança para a juíza. Em nota, a Associação
relembrou outros casos de violência contra juízes no Brasil, que terminaram de
maneira trágica.
“A história recente da magistratura nacional registra
lamentáveis episódios que, em situações idênticas, levaram à morte valorosos
juízes, como são os casos dos colegas Antônio José Machado Dias (morto em
14/03/2003), Alexandre Martins da Costa Filho (morto em 24/03/2013) e Patrícia
Lourival Acioli (morta em 12/08/2011)”.
Recusa
A reportagem entrou em contato com o TJCE, para apurar as
ações tomadas pelo órgão para resguardar a segurança da juíza de Redenção. Em
nota, o Tribunal alegou que designou a magistrada para outra comarca,
entretanto, Deborah teria recusado e optado por permanecer onde já estava
atuando.
“A primeira providência do presidente do TJCE, desembargador
Gerardo Brígido, foi deferir o pedido da juíza Deborah Salomão Guarines e
designá-la para atuar em outra Comarca. No entanto, perante o Conselho Superior
da Magistratura, na sessão do dia 9 de setembro deste ano, a juíza manifestou
que desejava reassumir as funções na Comarca de Redenção, eximindo o Tribunal
de Justiça do Ceará de qualquer responsabilidade quanto à sua decisão,
inclusive, quanto à escolta antes pretendida. Afirmou ainda que se sentia
segura de retornar à Comarca de Redenção”, informou o TJCE.
Em 2012, dois juízes estiveram sob proteção policial 24h no
Ceará. Os magistrados também teriam sofrido ameaças de morte à época. Os juízes
reclamavam que sofriam represálias por conta de sua atuação contra o crime,
principalmente quem investigava o desvio de verbas públicas e a ação de
quadrilhas ligadas ao crime organizado. Os dois juízes sob proteção respondiam
por comarcas do Interior.
Também no ano de 2012, homens armados chegaram a invadir a s
ede do Fórum da cidade de Itarema, a 237 quilômetros de
Fortaleza, à procura de um promotor de Justiça, que havia investigado fraudes
em licitações. Segundo informações da Polícia à época, os homens fugiram ainda
fazendo ameaças verbais.
Levi de Freitas
Repórter
Diário do Nordeste
Folha Serrana, um site criado para mostrar os fatos e cultura dos Bastiões/Iracema e toda a região jaguaribana...
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