O Tribunal
de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) divulgou, nesta segunda-feira (26), o
primeiro balanço parcial da operação realizada neste mês para fiscalizar o uso
de recursos públicos em eventos carnavalescos no Estado. A investigação,
ocorrida entre os dias 19 e 23 de janeiro, revelou que 16 cidades cearenses
gastarão um total de R$ 6.526.651,40 na contratação de estruturas para desfiles
de escolas de samba e blocos de rua no Carnaval deste ano.
Ao todo, a
ação do TCM vistoriou 47 municípios, dando destaque aos que se encontram em
situação de emergência ou estado de calamidade por conta da seca. As cidades
onde os festejos serão custeados pelas prefeituras são Aquiraz, Aracati,
Barroquinha, Beberibe, Bela Cruz, Camocim, Cascavel, Fortim, Granja, Pacoti,
Palhano, Paraipaba, Paracuru, São Benedito, São Gonçalo do Amarante e Viçosa do
Ceará.
Neste ano, o
TCM expediu ofícios para os 184 municípios alertando para a observância de
preceitos legais na promoção dos eventos, e lembrando que situações de
dificuldades financeiras, seca, encargos e equilíbrio de contas públicas
deveriam ser levadas em conta nas decisões relacionadas às festas
carnavalescas.
Redução de
gastos
De acordo
com o órgão, os gastos registrados com o Carnaval em 2015 mostram uma redução
de 72% em relação aos do ano passado, quando as prefeituras utilizaram cerca de
R$ 23,5 milhões em shows e desfiles.
Além dos 16
municípios que confirmaram as despesas, outras 24 cidades informaram que irão
realizar festejos, mas que não irão usar verbas públicas. São elas: Acopiara,
Aracoiaba, Barbalha, Baturité, Caucaia, Coreaú, Crato, Eusébio, Guaramiranga,
Iguatu, Itarema, Jaguaribe, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Mauriti,
Massapê, Moraújo, Mulungu, Pacajus, Palmácia, Russas, São Luis do Curu, Sobral
e Ubajara.
Já os
municípios de Icapuí, Ipu, Itapipoca, Maracanaú, Pindoretama, Trairi e Várzea
Alegre, até o encerramento da semana de fiscalização, ainda não haviam decidido
sobre realização ou não de festividades carnavalescas.
Órgão irá
destacar possíveis irregularidades
Segundo o
TCM, a documentação apresentada pelas prefeituras será analisada pela Diretoria
de Fiscalização, que deve formalizar relatórios retratando as situações
verificadas, destacando possíveis irregularidades.
As
ocorrências podem resultar na abertura de processos de tomadas de contas
especiais, e, em alguns casos, acarretar ações cautelares para prevenir riscos
relacionados ao não cumprimento de princípios legais.
DIÁRIO DO NORDESTE
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