Uma
professora de religião que se converteu ao protestantismo foi demitida de sua
função pela direção de duas escolas públicas após mais de 13 anos na função.
O caso foi
registrado na cidade de Menorca, na Espanha e a professora não teve sua
identidade revelada.
Ela
lecionava sobre religião e também sobre os fundamentos da Igreja Católica desde
setembro de 2001, após ter sido aprovada pelo bispado da região como uma pessoa
idônea, requisito exigido pelo Ministério da Educação espanhol para
professores.
A professora
dava aulas em duas escolas públicas da cidade sob um contrato anual, que era
renovado de maneira automática ao final de sua vigência.
De acordo
com informações do site do jornal Menorca, em outubro de 2012 a professora foi
reavaliada pelo bispo da cidade, Salvador Giménez. Na conversa, ela revelou que
havia se convertido a uma igreja evangélica, mas se comprometeu a não fazer
proselitismo junto aos alunos.
O bispo
informou o caso ao Ministério da Educação sobre o caso, e ao final do último
ano letivo, o contrato da professora não foi renovado, porque Giménez não
incluiu seu nome na lista de professores aptos para lecionar os fundamentos da
Igreja Católica.
Uma batalha
judicial foi iniciada devido à demissão injustificada de uma das funções, e a
professora solicitou indenização por sua redução de ganhos.
Na primeira
instância, o Tribunal do Trabalho havia negado provimento ao pedido de demissão
da professora e ordenado a administração regional das escolas públicas de
Menorca a indenizá-la em € 46,9 mil.
Agora, a
Justiça decidiu que o fim do vínculo empregatício aconteceu apenas porque o
contrato havia sido encerrado, e que o cargo de professora de fundamentos
católicos exige uma “objetividade especial”, legalizando de forma indireta a
perseguição religiosa.
Folha Serrana, um site criado para mostrar os fatos e cultura dos Bastiões/Iracema e toda a região jaguaribana...
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