A Secretaria
de Direitos Humanos da Presidência da República começa a reunir denúncias de
ameaças, recebidas através da ouvidoria, de conselheiros tutelares de todo o
país. Criados a partir do Estatudo da Criança e do Adolescente (ECA), os
Conselhos Tutelares são responsáveis pelo enfrentamento à violência fisica e
psicológica, à exploração sexual e à negligência dos que têm até 18 anos.
Mas, segundo
Fórum Colegiado Nacional dos Conselheiros Tutelares, relatos de violência e
ameaças são constantes em todo o país. No último dia 6, em Poção, Pernambuco, uma
outra tragédia aconteceu: três conselheiros foram assassinados enquanto
acompanhavam um menino de três anos e a avó, também executada.
A chacina fez com que conselheiros de 24
estados fizessem manifestação na quinta-feira passada - dia em que tomou posse,
em Brasília, a nova diretoria do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente (Conanda), ligado à Secretaria de Direitos Humanos e responsável
pelas recomendações enviadas aos 5.946 conselhos tutelares.
Para
melhorar o entendimento da sociedade, das prefeituras e dos estados, a
Secretaria de Direitos Humanos criou na semana passada um grupo de trabalho,
com duração de 60 dias, para desenvolver um manual sobre as atribuições dos
conselheiros. Além disso, vai reunir as denúncias de ameaças recebidas pela
ouvidoria, mapear a situação e pedir que as polícias atuem em parceria.
"Queremos
que os conselheiros saibam seus direitos e deveres e que as forças de segurança
sejam mobilizadas. Vamos determinar com clareza os procedimentos que devem ser
seguidos. Conselheiro tutelar não cumpre ordem judicial. A orientação é que
denunciem o juiz, que não pode pôr as pessoas em risco", diz a ministra
Ideli Salvatti (Direitos Humanos).
Folha Serrana, um site criado para mostrar os fatos e cultura dos Bastiões/Iracema e toda a região jaguaribana...
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