A
crise de escassez d'água é considerada cada vez mais grave e já atinge áreas
urbanas e centenas de localidades rurais. Uma das alternativas apresentadas
para enfrentar os efeitos da estiagem é a perfuração de poços profundos.
Entretanto, a burocracia vem impedindo e atrasando esse tipo de ação. O Dnocs
tem uma verba de R$ 4,2 milhões para perfurar 134 poços em 15 municípios, mas o
órgão aguarda licenças ambientais e outorgas. Já a Superintendência de Obras
Hidráulicas (Sohidra) tem nada menos que 500 poços à espera de instalação.
O quadro
tende a se agravar nos próximos meses e a burocracia das normas estaduais impõe
paralisia das ações administrativas em socorro às famílias que necessitam de
abastecimento de água. "Para perfurar um poço, as normas do governo do
Ceará exigem autorização e outorga prévias, com localização georreferenciada e
vazão", disse o coordenador estadual do Dnocs, José Falb Ferreira Gomes.
"Isso é um absurdo, pois como posso dar essas informações se o poço não
foi cavado".
Recentemente,
o coordenador estadual acompanhou o diretor geral do Dnocs em audiência com o
secretário de Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, que teria se manifestado
contrário às exigências atuais e iria sugerir ao governador mudanças urgentes
nas normas vigentes.
"O
secretário verbalmente autorizou o Dnocs a perfurar os poços e só depois fazer
a regularização, mas o diretor achou conveniente aguardar parecer da
Controladoria Geral da União (CGU) e da Procuradoria Federal", revelou
Falb.
Enquanto
isso, o processo permanece paralisado e a população necessitando de
abastecimento de água. "Acho que teremos uma boa solução, mas não temos
uma data precisa para a assinatura da ordem de serviço e o início dos
trabalhos", observou o coordenador estadual. "Só dependemos dessas
licenças e outorgas e do parecer dos órgãos consultados".
O diretor
geral de Infraestrutura do Dnocs, Glauco Mendes, disse que o órgão é sensível à
crise hídrica que o Estado enfrenta e reafirmou que o atraso na liberação da
verba depende das licenças exigidas pelo Estado. "Estamos preocupados com
o risco de colapso, mas há condicionantes jurídicos que impedem as nossas
ações".
Demanda
crescente
A demanda
por poços profundos vinda do Interior é permanente e crescente. Aumentou desde
2012, quando começou o mais recente ciclo de seca, considerado um dos mais
graves dos últimos 60 anos. Apesar dos esforços, a capacidade de atender os
inúmeros pedidos vindos do sertão é insuficiente e o problema se agrava
mediante a demora na instalação e funcionamento.
Atualmente,
são mais de 500 poços perfurados à espera de instalação de rede hidráulica,
elétrica e aquisição de equipamentos (bombas e motores). Afeta localidades
isoladas e centros urbanos. No Dnocs há mais de dois mil pedidos oriundos de
prefeituras e comunidades rurais. No momento, o órgão faz a manutenção de três
máquinas perfuratrizes. Segundo a Coordenadoria Estadual, o Dnocs perfurou em
2014, 480 poços diretamente e contratou mais 500.
Em fins de
2013, o caderno Regional do Diário do Nordeste mostrou que havia na Superintendência
de Obras Hidráulicas (Sohidra) 2400 pedidos oriundos do Interior do Ceará. A
capacidade de perfuração era de cerca de 300 poços por ano. A Sohidra dispunha
de somente seis perfuratrizes para atender todo o Estado. De lá para cá os
pedidos só aumentaram.
Atualmente,
o Estado possui 11 máquinas perfuratrizes, quase o dobro em relação há dois
anos. Em 2012, foram perfurados 280 poços e em 2013, 300. Somente, nos últimos
três meses de 2014, foram 216. Um número recorde em comparação com períodos
anteriores. De acordo com a coordenadoria de Comunicação do governo do Estado,
a demanda atual caiu para 200 poços e a prioridade são os centros urbanos para
socorrer com abastecimento de água uma população mais numerosa.
Em 2015, o
esforço é manter a média mensal de perfuração de 70 poços. Entretanto, há um
descompasso entre o serviço de perfuração e o de instalação dos poços. Uma das
dificuldades é a demora na aquisição de canos, motores e bombas. Outro atraso
refere-se à implantação de rede elétrica, sob a responsabilidade da Coelce. Em
muitas comunidades são meses de espera. No Ceará, 530 poços estão perfurados e
aguardam instalação de bombas e energia. A coordenadoria de Comunicação
informou que já foi iniciada a solicitação desse serviço e o prazo é de seis
meses a partir da ordem de serviço.
A reportagem
tentou ouvir o secretário de Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, e o gerente
de poços da Sohidra, Demócrito Gomes, mas não houve retorno das ligações. Sem
nomeação de diretores e de superintendentes de órgãos públicos, muitos setores
governamentais estão à espera de novos gestores.
No campo e
nas cidades, o sofrimento de milhares de moradores que enfrentam a escassez de
água vem aumentando. Os gestores reclamam da demora no atendimento aos pedidos
de perfuração de poços profundos. "É um fato", disse o presidente da
Aprece, Expedito Nascimento. "Houve avanços, mas ainda há muitas
solicitações que aguardam uma resposta do governo do Estado".
A secretária
de Agricultura do município de Iguatu, Edileuza Pereira, defende a aquisição de
mais máquina perfuratrizes e descentralização dos equipamentos por
macrorregiões. "O governo federal deveria firmar parceria com o Estado e
os municípios, financiar ou mesmo doar essas máquinas por meio do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC)", disse. "As pessoas moram nas
cidades, onde os problemas acontecem".
O prefeito
de Iguatu, Aderilo Alcântara, lembrou que esperou por mais de três meses para a
perfuração de um poço. Cansado de esperar, perfurou três com recursos próprios.
"Temos um programa de poços rasos, nos aluviões, mas precisamos de apoio
para a perfuração de poços profundos", disse. "Atualmente, 32
comunidades rurais enfrentam escassez de água".
Em 2014, o
governo do Estado perfurou cerca de 400 poços por meio do programa 'Água para
todos'. Houve ainda perfurações feitas pela Sohidra, Companhia de Água e Esgoto
do Ceará (Cagece) e pelo Exército. O esforço é coletivo, mas insuficiente,
mediante o quadro de escassez de recursos hídricos que vem se agravando desde
2012. O governo reclama da burocracia, dos atrasos nas licitações. Além desse
aspecto administrativo há questões geológicas. Mesmo com estudos geofísicos
modernos, os dados mostram que 25% dos poços ficam inviáveis mediante a
reduzida vazão.
Perfuração
A geologia
do Ceará apresenta pelo menos duas estruturas. A perfuração em rocha cristalina
é rápida, feita em um dia, com profundidade média de 80 metros. Em subsolo
sedimentar (aluvião), de três a quatro dias. Cerca de 70% do Estado apresentam
composição do cristalino. As manchas sedimentares estão em áreas de aluvião,
várzeas, na Região do Cariri, parte do Centro-Sul e litoral. Estas têm lençol
freático mais favorável.
O preço de
perfuração de um poço profundo varia segundo o tipo do terreno e a
profundidade. No cristalino, o metro perfurado custa em média, na região de
Iguatu, entre R$ 150,00 e R$ 200,00. Em aluvião, é necessário que seja colocado
tubo e o preço do metro escavado está em torno de R$ 200,00. No cristalino, a
profundidade média é de 60m; e no sedimentar, 20m.
Mais
informações
Secretaria
de Desenvolvimento Agrário - SDA
Fone: (85)
3101. 8112
Sohidra
Fone: (85)
3101. 4713
Honório
Barbosa
Colaborador
Folha Serrana, um site criado para mostrar os fatos e cultura dos Bastiões/Iracema e toda a região jaguaribana...
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