O presidente
da Indonésia, Joko Widodo, disse nesta terça-feira que nações estrangeiras não
devem interferir no direito de seu país de aplicar a pena de morte. Ele afirmou
ainda que a execução prevista de 11 condenados, inclusive um brasileiro, não
será adiada.
Widodo está
sob pressão de líderes internacionais cujos cidadãos enfrentam a morte por
tráfico de drogas. Entre eles está o paranaense Rodrigo Muxfeldt Gularte, de 42
anos, preso em julho de 2004 após tentar entrar na Indonésia com 6kg de cocaína
escondidos em pranchas de surfe.
Segundo o
presidente, as execuções, que ocorrem por fuzilamento, serão realizadas.
Nenhuma data foi anunciada. Além do brasileiro, cidadãos de Austrália e França
também estão na lista de condenados à morte.
"Não
deve haver qualquer intervenção em relação à pena de morte porque é nosso
direito soberano cumprir a nossa lei", disse Widodo a jornalistas em
Jacarta.
A Indonésia
tem uma das mais severas legislações contra o tráfico de drogas do mundo. As
execuções pelo crime foram retomadas em 2013 após uma moratória de quatro anos
e o novo presidente tem adotado uma postura dura sobre o assunto.
Em janeiro,
seis traficantes foram executados, incluindo o carioca Marco Archer Cardoso
Moreira, de 53 anos, apesar do pedido de clemência feito pela presidente Dilma
Rousseff. Uma nova rodada de execuções deverá ser realizada nos próximos dias.
Na semana
passada, o governo indonésio anunciou o adiamento da execução de Gularte e dos
demais prisioneiros estrangeiros, alegando que a prisão onde elas ocorreriam
não está pronta. Mas vários países têm
pressionado
a Indonésia para que revogue as execuções.
Pressão
internacional
Em meio à
tensão diplomática, Dilma recusou temporariamente na semana passada as
credenciais do novo embaixador indonésio em Brasília, Toto Riyanto. A
presidente negou que se tratasse de "retaliação" mas disse que o
governo decidiu "atrasar um pouco o recebimento" dos papéis
diplomáticos até que tenha "clareza sobre as relações com a
Indonésia".
A família de
Gularte pede que ele seja transferido para um hospital psiquiátrico após o
diagnóstico de esquizofrenia. Este é o último recurso para evitar a morte de
Rodrigo, já que seus dois pedidos de clemência foram negados pelo presidente.
Segundo a
família, a lei indonésia proíbe a morte de um prisioneiro que não esteja em
plenas condições mentais. Mas não houve nenhuma decisão oficial a respeito.
Autoridades
australianas também lançaram uma forte campanha diplomática pelas vidas de
Myuran Sukumaran e Andrew Chan, líderes do grupo de tráfico de drogas conhecido
como "Os Nove de Bali". Eles foram presos em Bali em 2005.
Nesta terça-feira,
um tribunal de Jacarta rejeitou o apelo deles contra as rejeições à clemência
presidencial. O juiz Hendro Puspito disse que a Corte não tinha autoridade para
anular a decisão do presidente de não conceder clemência. "A clemência é
uma prerrogativa do presidente", disse ele.
Segundo ele,
a defesa tem 14 dias para tentar um recurso e os advogados disseram que irão
fazê-lo.
O
primeiro-ministro australiano, Tony Abbott, causou polêmica na semana passada
ao dizer que a Indonésia deveria lembrar a ajuda humanitária de US$ 780 milhões
que o país recebeu da Austrália após o tsunami de 2004.
Os
comentários foram vistos como uma ameaça pela liderança política e pelo público
em geral na Indonésia.

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