Um novo
incidente aconteceu na Casa de Privação Provisória de Liberdade IV, em
Itaitinga, na noite de ontem. Os detentos, que já haviam quebrado quatro ruas
da unidade prisional, durante um motim ocorrido na madrugada do dia 13,
voltaram a se rebelar. Nove internos tentaram fugir serrando as grades que
ficam no teto da unidade, mas acabaram recapturados por PMs do Batalhão de
Policiamento de Guarda Externa dos Presídios (BPGep), que efetuaram tiros de
alerta na detenção.
Do dia 13 de
março até agora, o Sistema Penitenciário do Ceará registrou diversas
ocorrências. A Polícia atribuiu a um detento a organização de cinco ataques a
ônibus ocorridos neste mês; um vídeo em que detentos cantam rap e fazem
apologia ao crime foi gravado dentro da Casa de Privação Provisória (CPPL) IV e
disseminado nas redes sociais; uma dupla de homicidas conseguiu fugir, pela
segunda vez, da Cadeia Pública de Milhã; e houveram três tumultos que
precisaram de intervenção de grupos especializados da Secretaria de Justiça
(Sejus).
O presidente
do Sindicato dos Agentes e Servidores Públicos do Sistema Penitenciário do
Estado do Ceará (Sindasp-CE), Valdomiro Barbosa, disse que os 'cabeças' dessas
confusões permanecem nas mesmas unidades e a situação está se tornando
incontrolável. "O interesse deles é continuar quebrando, porque quando
destroem as trancas ficam soltos nas ruas da penitenciária e aproveitam para
cavar túneis, consumir drogas e praticar todo tipo de ato ilícito.
Infelizmente, os agentes penitenciários não podem fazer nada, porque na CPPL IV
temos 18 servidores para 1.900 presos".
Destruídas
O presidente
do Sindasp disse que a CPPL II teve duas ruas totalmente destruídas, no último
sábado. "As ruas E e F estão sem condições de serem habitadas. Aconteceu
um motim de grandes proporções que o Grupo de Apoio Penitenciário (GAP) teve
realmente muito trabalho para controlar". Valdomiro Barbosa declarou que
até mesmo as vistorias nas celas estão sendo diminuídas e os crimes cometidos
dentro das unidades não estão sendo punidos. Cita os 'cantores' gravados em
vídeo. "Os quatro continuam na mesma unidade. Não tiveram, sequer, suas
visitas proibidas. São tratados normalmente. Isto prejudica muito o nosso
trabalho, porque ficamos desmoralizados. Os internos dizem na cara dos agentes
que fazem o que querem e que não dá em nada", reclama.
O presidente
do Sindasp-CE considera necessária uma intervenção maior da Sejus, para que os
incidentes nas penitenciárias diminuam. "Nossa preocupação é com a omissão
da coordenação do Sistema Penitenciário. A Sejus está aceitando tudo, não
existe reação nenhuma por parte do Estado, contra a desordem promovida nas
unidades. Está cedendo a todo tipo de pressão dos detentos. Minha aflição é que
os agentes estão cada vez mais vulneráveis e na hora que eles quiserem fazer
algum servidor de refém, farão".
Sejus
Sobre os
incidentes ocorridos neste mês, a Sejus informou por meio de nota que "tem
trabalhado para garantir a ordem e a segurança dentro das unidades prisionais,
ao mesmo tempo que desenvolve ações para um sistema mais humano e justo.
Exemplo disso é a ocupação da entrada dos complexos prisionais por agentes
penitenciários treinados para tal função. Nos próximos dias, as muralhas das
unidades também começarão a ser ocupadas pelos agentes. Essas medidas,
certamente, geram insatisfação nos internos visto que tornam-se mais uma
barreira à entrada de ilícitos e a uma possível fuga dos internos".
A
instituição reforçou que desde o início do ano vem trabalhando com 70% de excedente
nas unidades prisionais e que isto gera certa instabilidade entre os internos e
dificulta ações de ressocialização.
"O
esforço da atual gestão é buscar alternativas ao encarceramento, como é o caso
da audiência de custódia e da realização de mutirões de atendimento dentro das
unidades. Até setembro, deve ser inaugurada a CPPL V, ajudando a reduzir o
excedente de presos", declarou. A Secretaria afirmou que repudia as
afirmações do Sindasp-Ce, "principalmente, por manter um canal de diálogo
aberto com a entidade que parece confundir ações de humanização com 'ceder a
pressões dos internos'".
Sobre as
Cadeias Públicas, afirmou estar desenvolvendo um plano de melhorias.
Márcia
Feitosa
Repórter
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| Vários incidentes são registrados desde o dia 13 de março, tendo a superlotação como pano de fundo. Polícia atribue a um detento a organização dos ataques a ônibus. Agentes penitenciários e Secretaria de Justiça revelam divergências entre si |
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