O vereador Jadson Martins de Oliveira, que apareceu em cenas
de sexo com adolescentes em vídeos divulgados em redes sociais, teve o mandato
cassado pela Câmara Municipal de Apuí, na noite desta sexta-feira (28). Todos
os parlamentares votaram pela cassação, durante sessão que ocorreu em Apuí, a
435 km de distância de Manaus. Jadson foi preso no ano passado, mas passou a
responder pelo crime em liberdade.
A sessão foi aberta ao público e durou quase quatro horas. O
vereador acusado não participou da votação. Uma Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) apresentou um relatório com supostas provas que justificariam a
quebra de decoro. A defesa do vereador cassado alegou falhas técnicas da
investigação. Houve uma discussão acalorada entre defesa e acusação.
Em votação aberta, sete vereadores votaram pela cassação,
seguindo o parecer do relatório da CPI, e um parlamentar se absteve. Segundo o
presidente da Câmara de Apuí, Marcos Antônio Lima, o legislativo municipal
cumpriu as normas internas.
Temos que zelar pelo regimento interno e pela ordem na
Câmara Municipal de Apuí. Temos que zelar pelas famílias apuienses para que a gente
não incentive outros casos no município", afirmou o parlamentar.
A defesa de Jadson Martins alegou irregularidades na votação
do Poder Legislativo municipal. O advogado Diego Rossato Botton, que atua na
defesa do vereador cassado, disse que irá recorrer da decisão da Câmara.
"O suplente do vereador não estava apto a votar. Dessa
forma, a defesa ingressará com um recurso perante o Tribunal, buscando a
nulidade dessa sessão. Além de outras situações que ocorreram durante o
processo", ressaltou o advogado.
Entenda o caso
Na primeira quinzena de novembro do ano passado, vídeos com
adolescentes de 15 e 16 anos, gravados pelo vereador Jadson Martins, foram
divulgados em Apuí e, em poucos dias, as imagens tinham sido compartilhadas
entre a população da cidade.
As gravações mostram que as jovens pediram para que o
parlamentar parasse de filmar, mas ele manteve a câmera ligada. Em determinado
momento, o rosto do suspeito é filmado beijando uma das adolescentes. Os vídeos
contêm, ainda, cenas de sexo explícito.
O caso foi investigado pela Polícia Civil e parlamentar foi
preso.
Jadson também foi afastado do cargo. Após a conclusão do inquérito, o
ex-vereador foi indiciado no artigo 240 do ECA, que dispõem sobre punições do
ato de produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por
qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou
adolescente.
A pena prevista na legislação varia entre quatro e oito
anos, além de multa.
Jadson permaneceu 23 dias preso e foi libertado no dia 12 de
dezembro.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) acatou o pedido de
revogação de prisão preventiva, apesar do parecer contrário do Ministério
Público do Estado (MPE)
FONTE G1
Folha Serrana, um site criado para mostrar os fatos e cultura dos Bastiões/Iracema e toda a região jaguaribana...
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