A violência
nas escolas tem aumentado expressivamente, nos últimos anos, de acordo com
informações de um inspetor da Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), que
terá a identidade preservada. Embora nenhuma das instituições procuradas pela
reportagem tenha um levantamento de quantos procedimentos foram realizados
nestes órgãos, o servidor da DCA disse que a demanda de estudantes que têm
traficado, ameaçado professores e núcleo gestor, agredido colegas e sido
flagrados portando armas brancas em colégios é "altíssima".
Conforme o
inspetor, os casos são difíceis de serem solucionados, porque não há como fazer
uma fiscalização efetiva do que entra na escola. "A Polícia fica de mãos
atadas. Não podemos revistar cada aluno que chega ao colégio, porque seria
invasivo e injusto com a maioria dos estudantes, que estão bem
intencionados", disse o inspetor.
O policial
revelou que muitos funcionários de estabelecimentos de ensino já foram
ameaçados e até agredidos. "Alguns pedem segredo absoluto de suas
denúncias, outros nem comparecem à Delegacia, por medo. "Não é fácil
denunciar uma pessoa que sabe onde lhe encontrar. As ameaças estão se tornando
mais sérias e por motivos cada vez mais banais", contou.
Morte
Um caso
grave envolvendo alunos de escola pública aconteceu em Uruoca (a 300Km de
Fortaleza), no último dia três de março, e está sob investigação da Polícia. Um
estudante do sexto ano, identificado como Samuel Ferreira de Sousa, 12, foi
espancado quando saía da Escola de Ensino Fundamental Valdemar Rocha. Três
colegas teriam participado da ação; um da mesma idade e dois mais velhos.
A vítima das
agressões morreu no dia 6 de abril, com um traumatismo crânio-encefálico, que
segundo laudo da Perícia Forense do Ceará (Pefoce), foi causado pela surra que
sofreu.
O menino não
revelou aos familiares, de imediato, que tinha sido espancado. Somente alguns
dias depois ele contou que estava sentindo tonturas e fortes dores de cabeça.
Samuel foi levado ao hospital local, mas não melhorou. Diante do agravamento de
seu quadro clínico, acabou sendo transferido para a Unidade de Tratamento
Intensivo (UTI) Pediátrica, da Santa Casa de Misericórdia de Sobral, no dia 27
de março, onde morreu.
Agressões
De acordo
com a Polícia, Samuel Sousa teria sido vítima de uma tentativa de furto e
ameaçou aos supostos infratores contar aos pais dele o que lhe ocorrera.
"Existem indícios que as primeiras agressões (a tentativa de furto do
relógio), tenham acontecido ainda dentro da escola. Porém, a lesão que causou a
morte se deu quando ele saiu, poucos metros defronte ao colégio", disse o
inspetor Clécio Bonfim, da Delegacia Municipal de Uruoca. Bonfim declarou que a
Polícia já ouviu os suspeitos da agressão. Além disso, funcionários e outros
alunos da escola, funcionários do hospital e familiares da vítima também
prestaram depoimento na Delegacia.
O inspetor
afirmou, com base nos depoimentos, que o adolescente morto era muito querido e
um estudante responsável. "Ele não tem nenhum registro por indisciplina no
livro da escola. Já os que bateram nele têm registros até por agressões
sérias".
O delegado
Carlos Alexandre, que preside o inquérito, disse que o relógio foi apreendido
com uma criança que não participou do espancamento. Segundo Alexandre, o
andamento das investigações aponta para um procedimento contra os agressores,
que pode resultar na internação deles. "Os funcionários da escola não
querem, mas as crianças estão contribuindo, algumas são muito corajosas.
Encontramos histórico de alunos violentos e muitas ocorrências de agressões
entre eles", declarou o delegado.
A irmã de
Samuel, Fábia Aragão, contou que já existiam relatos de outros casos de
violência ocorridos na mesma escola. "A diretoria não tomava providências
por omissão. Não admito os funcionários dizerem que não sabiam que o Samuel foi
espancado, porque a agressão começou dentro da escola. A própria diretora disse
aos meus pais que os adolescentes que bateram nele já tinham agredido outras
crianças. Então, porque as providências não foram tomadas?", indagou.
A irmã da
vítima diz que quer que os responsáveis sejam punidos. "Eu quero que seja
feita Justiça. Esses adolescentes infratores precisam, ao menos, serem
retirados do meio das outras crianças. As pessoas que dirigem essa Escola
também precisam ser mais responsáveis com a vida dos estudantes, enquanto eles
estiverem lá. Eu não quero que outros alunos padeçam e gritem de dor como o
Samuel".
A reportagem
tentou falar com a diretora da escola, mas ela não atendeu às ligações. A
Secretaria de Educação do Município de Uruoca foi procurada, mas até o
fechamento dessa edição não havia se pronunciado.
Secretarias
têm projetos de enfrentamento ao problema
Diante dos
casos, a Secretaria de Educação do Estado e do Município foram contactadas
sobre as estatísticas de ocorrências e o que estava sendo feito no
enfrentamento de casos como o que vitimou Samuel Sousa, mas disseram não ter
estatísticas. Quanto às medidas de combate à violência, a Secretaria de
Educação do Estado (Seduc) informou que "acompanha suas escolas e entende
que a prevenção às drogas na sociedade e, especificamente, na educação escolar
deve ter olhar multifacetado por parte dos gestores e da sociedade, pois
somente dessa forma serão possíveis diferentes níveis de atuação nesse
tema".
A Seduc
declarou que entende que a violência é um dos principais conflitos sociais
atualmente, por isto "busca atuar de forma multidisciplinar desenvolvendo
programas e projetos em parceria com o Governo Federal, organizações
internacionais, órgãos das administrações estadual e municipais, que colaboram
diretamente para garantia de direitos das crianças e adolescentes.
Segundo a
Seduc suas principais medidas para combater a violência nas escolas são o
Programa Geração da Paz, Programa é "Paz pela paz", Projeto Professor
Diretor de Turma e o Programa de Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE). Cada um
dos programas incentiva uma área diferente do combate às vulnerabilidade
sociais e tem um foco específico. No entanto, conforme a Seduc, procuram
englobar não só os alunos, mas pais, professores, núcleo gestor e a comunidade
em que a escola funciona. "Os projetos estão sendo desenvolvidos em todas
em colégios de todas as regiões do Estado. Alguns deles já chegaram a atingir
93% da rede estadual de ensino, outros até 80%".
A Seduc
disse também, que atua em parceria com as Secretarias de Educação e Saúde
Municipais. Segundo o órgão, a parceria foi firmada no "intuito de
mobilizar, apoiar, promover e fortalecer as ações de prevenção não só às
drogas, mas às violências".
SME
No ano de
2013 foi criada a Célula de Mediação Social, pela Secretaria Municipal de
Educação de Fortaleza (SME), que visa incentivar a cultura de paz nas escolas e
solucionar conflitos através da mediação. A SME informou que desenvolve várias
parcerias, ações e projetos de combate à violência nas escolas. Esse trabalho é
realizado em parceria com o Ministério Público do Estado e os Conselhos
Tutelares.
A
instituição disse também, que desde 2014, a segurança nas escolas vem sendo
reforçada pelo Pelotão de Segurança Escolar (PSE), da Guarda Municipal de
Fortaleza. "A proposta do PSE é promover a segurança nas escolas,
garantindo atendimento aos pais, alunos, professores e colaboradores da rede
municipal".
O programa
mantém 22 equipes que realizam rondas em todas as escolas municipais, com 97
servidores atuando. Além das rondas, as equipes orientam sobre segurança cidadã
e ministram palestras sobre gravidez na adolescência e preservação do
patrimônio público, quando solicitados pelos gestores escolares.
Ainda
segundo a SME, a Instituição está trabalhando para, até o final deste semestre,
implantar a Célula de Segurança Escolar que atuará em parceria com o PSE.
"O departamento realizará atividades que envolvem a implementação de
registro de ocorrências nas escolas, vigilância patrimonial, vigilância
eletrônica e capacitações. É a partir deste monitoramento que serão gerados
dados estatísticos de ocorrências nas escolas".
A SME
coordena o Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), que acontece
em parceira com a Polícia Militar, no sentido de prevenir o abuso de drogas e a
violência entre estudantes. "As lições do Proerd ajudam a reconhecer
pressões e influências diárias que levam ao uso de drogas e à prática de
violência, ensinando resistir a elas", informou o órgão.
Polícia faz
trabalho de combate a droga
A Divisão de
Proteção ao Estudante (Dipre) está trabalhando em parceria com a Divisão de
Combate ao Tráfico de Drogas (DCTD) na prevenção e repreensão de casos de
violência nas escolas, já que muitas das ocorrências estão ligadas ao uso ou
negociação de entorpecentes por parte dos alunos. De acordo com o titular da
Dipre, inspetor Sílvio Maia, no ano de 2014, 80 mil alunos foram atendidos pela
Divisão, que vai aos colégios fazer palestras, cursos e oficinas.
Para Maia,
os entorpecentes são pivô da violência, dentro e fora das instituições de
ensino. "A criminalidade é uma febre que se alastra e ataca a toda a
sociedade. Infelizmente a droga, grande motivadora da violência, chegou de
forma muito forte na vida da juventude e como os jovens estão na escola, estes
casos acabam também afetando as instituições de ensino".
O diretor da
Dipre declarou que as escolas podem fazer a solicitação, via ofício, para que
os policiais entrem em contato para atender as demandas, em todo o Estado. Até
mesmo instituições particulares podem fazer o pedido. "Nas próximas
semanas temos um trabalho agendado em uma escola particular daqui de Fortaleza.
A direção teve notícia que um traficante estava aliciando um aluno e ele estava
levando drogas para os colegas dentro da escola. Foi feito a parte repreensiva
e nós vamos agora fazer a conscientização de todo o mal que o uso de drogas
pode trazer", afirmou Maia.
O inspetor
disse que também tem observado o crescimento no número de procedimentos nas
escolas, mas a Dipre continuará firme em seus trabalhos de tentar convencer os
jovens a não entrar no mundo das drogas. "A grande maioria dos casos de
violência, sejam eles agressões ou ameaças, é cometida por pessoas que usam
drogas. Continuaremos nesta tarefa difícil, mas gratificante. Um aluno que
seja, que nós tirarmos do mundo do crime é um prêmio para nós".
Márcia
Feitosa
Repórter
Folha Serrana, um site criado para mostrar os fatos e cultura dos Bastiões/Iracema e toda a região jaguaribana...
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