O governo
federal autorizou reajustes de 7,70%, 6,35% e 5% nos preços de medicamentos,
dependendo da categoria do produto, a partir desta terça-feira, 31 Os valores,
calculados pela indústria e antecipados pelo jornal O Estado de S. Paulo na
semana passada, constam de resolução da Câmara de Regulação do Mercado de
Medicamentos (CMED) publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Segundo a
autorização, o ajuste tem como referência o mais recente Preço Fabricante (PF)
publicado na lista de preços na página da CMED na internet. O ajuste é baseado
em um modelo de teto de preços calculado com base no Índice Nacional de Preços
ao Consumidor Amplo (IPCA), em um fator de produtividade, em uma parcela de
fator de ajuste de preços relativos intersetor e em uma parcela de fator de
ajuste de preços relativos entre setores, em três níveis.
As regras
valem para cerca de 20 mil itens do mercado farmacêutico, como antibióticos.
Produtos com alta concorrência no mercado, fitoterápicos e homeopáticos não
estão sujeitos aos valores estabelecidos pela CMED. Para esse grupo, o preço
pode variar de acordo com a determinação do fabricante.
A CMED
determina três faixas de ajuste, de acordo com a concorrência enfrentada pelo
produto no mercado. Quanto maior a concorrência, maior o porcentual permitido
para reajuste (7,70%). Para o nível intermediário, de remédios de classes
terapêuticas consideradas de concorrência mediana, o aumento será de 6,35%. Para
aqueles mais concentrados – formados por remédios que estão ainda protegidos
por patentes, como os usados em tratamento de câncer – o porcentual máximo de
aumento será de 5%.
O aumento
deste ano está bem acima do autorizado ano passado. Em 2014, o reajuste máximo
foi de 5,68%. Na classe intermediária, o reajuste concedido foi de 3,35% e o
menor, de 1,02%.
O povo
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