Governo
decreta situação de emergência em 67 municípios cearenses por conta da seca
Em
decorrência do quadro de estiagem que afeta o Ceará desde 2012, o governador do
Estado, Camilo Santana, decretou situação de emergência em 67 municípios. A
decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 30.
A Coordenadoria
Estadual de Defesa Civil (Cedec) do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) fez a
análise dos danos e prejuízos resultantes da seca em comparação com a receita
corrente líquida das cidades afetadas. Sessenta e sete municípios atenderam aos
critérios estabelecidos em instrução normativa federal.
As outras
cidades poderão pedir o decreto de situação de emergência a qualquer tempo,
desde que atentem para as normas e critérios definidos e para obtenção do
quadro emergencial pelo Governo Federal.
O decreto
estadual tem prazo de 180 dias. Em novembro passado, a situação de emergência
foi reconhecida em 176 municípios. Este número diminuiu, mas deve crescer nas
próximas semanas, pois a irregularidade e falta de chuva vem provocando perda
elevada do plantio de sequeiro (aquele que depende de chuva) e das culturas de
milho e de feijão no sertão cearense.
Conforme
explicou o sargento Paiva Júnior, da Cedec, para que um município seja
reconhecido como em situação de emergência, é necessário, por exemplo, que pelo
menos dois tipos de danos tenham acometido a cidade, entre materiais,
ambientais e humanos.
Além disso,
é imprescindível que a cidade tenha registrado prejuízos de natureza pública ou
privada. No primeiro caso, é preciso que o rombo tenha sido acima de 2,77% da
receita corrente líquida da Prefeitura.
Já no
segundo, as perdas devem superar 8,33% da receita corrente líquida do
município. As regras para o decreto de situação de emergência são definidas
pela instrução normativa nº 1 de 24 de agosto de 2012, da Secretaria Nacional
de Defesa Civil.
Relação dos
municípios:
1. Aiuaba
2. Amontada
3. Aquiraz
4. Aracati
5. Aratuba
6. Arneiroz
7. Assaré
8. Aurora
9. Baixio
10. Barro
11. Beberibe
12. Brejo
Santo
13.
Capistrano
14. Caridade
15.
Caririaçu
16. Cariús
17. Catarina
18. Chaval
19. Cratéus
20. Dep.
Irapuan Pinheiro
21. Farias
Brito
22. General
Sampaio
23. Granja
24.
Ibaretama
25. Ibiapina
26.
Ipaporanga
27.
Ipaumirim
28. Ipú
29. Ipueiras
30. Iracema
31. Itatira
32.
Jaguaribe
33. Limoeiro
do Norte
34. Mauriti
35. Milhã
36. Miraíma
37. Mombaça
38.
Monsenhor Tabosa
39. Mulungu
40. Nova
Olinda
41. Orós
42. Pacajus
43. Pacatuba
44. Palmácia
45. Pedra
Branca
46.
Penaforte
47.
Pentecoste
48. Piquet
Carneiro
49.
Porteiras
50.
Quiterianópolis
51. Quixadá
52. Quixelô
53.
Quixeramobim
54. Quixeré
55. Redenção
56. Saboeiro
57. Santa
Quitéria
58. Santana
do Cariri
59. São Luis
do Curu
60. Tamboril
61.
Tabuleiro do Norte
62. Tauá
63. Ubajara
64. Umari
65. Uruoca
66. Várzea
Alegre
67. Viçosa
do Ceará
Postado por
Lindomar Rodrigues
Folha Serrana, um site criado para mostrar os fatos e cultura dos Bastiões/Iracema e toda a região jaguaribana...
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