O governador
Camilo Santana decretou estado de calamidade pública em 28 municípios do Ceará
devido à seca prolongada. No dia 30 e abril passado ele havia colocado através
de decreto 67 municípios em estado de emergência. Com essa decisão cerca de
51.6% dos municípios do Estado entraram na lista governamental.
Municípios embora da Região Metropolitana de Fortaleza, mas com uma vasta extensão rural,
como Caucaia, São Gonçalo do Amarante e Cascavel também foram incluídos na
lista. O anuncio foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira
(22).
Os
municípios que entraram na lista são: Apuiarés; Ararendá; Banabuiú; Boa Viagem;
Cascavel; Catunda; Caucaia; Choró; Forquilha; Groaíras; Ibicuitinga; Iguatu;
Irauçuba; Jaguaretama; Jaguaruana; Jijoca de Jericoacoara; Lavras da
Mangabeira; Morrinhos; Novo Oriente; Parambu; Pereiro; Potiretama; São Gonçalo
do Amarante, São João do Jaguaribe; Sobral; Solonópole; Tejuçuoca; e Umirim.
O decreto
tem uma utilidade importante, pois dá maior agilidade no processo de liberação
de recursos, facilita os prazos de pagamentos e vencimentos, questões de
recolhimento de impostos e, uma série de questões que ajudam as pessoas e
empresários, como por exemplo a liberação no adiantamento para pensionista,
aposentados e também do Fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS) .
Folha Serrana, um site criado para mostrar os fatos e cultura dos Bastiões/Iracema e toda a região jaguaribana...
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