Prefeituras
e Estados em todo o país não receberam até agora nenhum repasse do governo
federal relativo a 2015 para a gestão do Bolsa Família. Os atrasos comprometem
a checagem da frequência de crianças nas escolas e postos de saúde e a
atualização cadastral dos beneficiários.
Os repasses
feitos neste ano, entre fevereiro e abril, referem-se a meses dos últimos
trimestres de 2014. Embora as 14 milhões de famílias beneficiárias estejam com
o recebimento em dia, os programas de acompanhamento nunca tinham sofrido
atrasos dessa magnitude.
Em algumas
prefeituras, que também sofrem com queda na receita, houve corte de
funcionários ligados ao programa.
O Ministério
do Desenvolvimento Social reconhece os atrasos e diz que a situação deve se
normalizar assim que receber repasses do Tesouro Nacional.
Neste ano, a
ação “Serviço de apoio à gestão descentralizada do programa Bolsa Família” tem
previsão orçamentária de R$ 535 milhões. Segundo a ONG Contas Abertas, R$ 490,2
milhões chegaram a ser comprometidos para pagamento posterior. Mas nada foi
transferido.
As
prefeituras dizem que os atrasos afetam outros programas, como os Cras e Creas
(centros de assistência social).
Em Santa
Cruz do Capibaribe, no interior de Pernambuco, 30% da população de 100 mil
habitantes é atendida pelo Bolsa Família. Segundo Alessandra Vieira, secretária
de Cidadania e Inclusão Social, o governo envia cerca de R$ 30 mil por mês para
administrar o programa. O último repasse ocorreu em março, referente a outubro
de 2014.
Nas vizinhas
Bezerros e São Joaquim do Monte, Amarinho Ribeiro, consultor da tesouraria nos
dois municípios, afirma que os últimos repasses eram relativos a 2014, para
acompanhamento do Bolsa Família e financiamento de Cras e Creas.
Prefeituras
reclamam que o governo federal aumentou a carga de trabalho dos municípios,
exigindo mais fiscalização e atualização do cadastro de beneficiários.
Segundo
Fernando Josélio, gestor do Bolsa Família em Riacho das Almas, o ministério
aumentou consideravelmente o total de famílias que devem ser averiguadas em
2015 para checar se continuam aptas ao programa.
“É mais
trabalho com nenhuma verba nova”, diz. Riacho das Almas deveria receber cerca
de R$ 13 mil mensais para programas sociais. O último repasse, em fevereiro,
referia-se a outubro.
A cidade,
com 20 mil habitantes, tem cerca de 3.500 beneficiários do Bolsa Família e
outras 6.000 cadastradas que podem ser elegíveis.
A revisão
dos cadastros ocorre todos os anos e é dirigida aos beneficiários com dados
desatualizados há mais de dois anos. O ministério envia a lista das famílias
que precisam atualizar dados às prefeituras, responsáveis por organizar o
processo. Assim, pode avaliar se o beneficiário ainda atende às condições para
continuar no programa.
OUTRO LADO
Procurado, o
Ministério do Desenvolvimento Social afirmou que as definições relativas ao
Orçamento de 2015 estão impactando o cronograma de repasses a Estados e
prefeituras.
Os recursos
“que apoiam a gestão descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro
Único serão transferidos aos municípios assim que forem liberados pelo
Tesouro”, diz o ministério.
A pasta
afirma que os atrasos não comprometem “a execução finalística do Bolsa Família,
uma vez que os pagamentos às famílias ocorrem normalmente”.
Em relação
aos repasses aos fundos municipais de Assistência Social, diz que a parcela de
recursos da União está garantida.
O ministério
diz ter bloqueado o repasse para Estados e municípios que estavam com o
dinheiro parado nas contas dos fundos.
Em abril,
segundo a pasta, havia R$ 1,4 bilhão de saldo acumulado nos fundos municipais e
592 municípios estavam com dinheiro parado havia mais de um ano. Outros 1.020
tinham dinheiro parado há mais de seis meses.
Ainda
segundo a pasta, todos os 7.511 Centros de Referência de Assistência Social
(Cras) e 2.240 Centros de Referência Especializados de Assistência Social
(Creas) do país contam com sua parcela de recursos federais para o funcionamento
regular.
Com
informações da Folha de São Paulo

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