Presídios do Ceará enfrentam a segunda maior
superlotação do Ceará (Foto: Reprodução/Internet)
Os presídios
do Ceará têm a segunda maior superlotação do país. As unidades comportam 148%
detentos além da capacidade, segundo relatório divulgado nesta segunda-feira
(22) pelo Conselho Nacional do Ministério Público, com base em dados de 2014.
Maranhão lidera o ranking negativo, com 786% mais internos que o número de
vagas. Distrito Federal e outros 14 estados também enfrentam superlotação.
Em todo o
país, para as 18.072 vagas existentes, havia 21.823 internos. Isso significa
que faltam 3.751 vagas e que há 20,8% de internos a mais que a capacidade total
de acolhimento. Os números foram colhidos no ano passado pela Comissão de
Infância e Juventude do CNMP em 317 das 369 unidades de internação existentes
no país. Cabe ao Ministério Público inspecionar as unidades, conforme prevê o
Estatuto da Criança e do Adolescente.
Os piores
índices foram registrados na região Nordeste: as 2.360 vagas eram ocupadas, no
ano passado, por 4.355 internos, o que supera a capacidade em 84,5%. A situação
mais grave é a do Maranhão: o sistema oferece 52 vagas, mas existem 461 menores
internados nelas, quase 9 vezes a capacidade para acolhimento.
O relatório
também registrou que em 2014, até setembro, 1.739 menores fugiram de 142
unidades de internação. O índice de evasão chega, portanto, a 7,9% do total.
Avaliação
negativa do CNJ
Em 2013, um
estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) classificou o sistema carcerário
do Ceará como o pior do país. "O sistema carcerário do país todo é ruim e
existem locais em que é pior do que outros. O [sistema prisional do] Ceará está
entre os piores". foi é a avaliação do juiz Paulo Augusto Irion,
coordenador do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça.
Foram
apresentadas algumas das constatações. Os problemas serão registrados no
relatório final do mutirão, que deverá ser consolidado até o fim de setembro e
encaminhado ao Poder Judiciário e ao Governo do Estado. No relatório também
deverá constar recomendações de soluções e melhorias do sistema
carcerário. "Nós, unindo forças
podemos resolver. No momento em que a gente encarar essa realidade - não como
algo somente crítico, somente para apontar defeito, mas para buscar soluções,
nós conseguiremos, sim, reverter", acredita o juiz.
Fonte: G1
Folha Serrana, um site criado para mostrar os fatos e cultura dos Bastiões/Iracema e toda a região jaguaribana...
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