Consideradas
agressões bárbaras e com maior apelo contrário por parte da população, os
crimes sexuais ainda são recorrentes no Ceará. Somente de janeiro a maio deste
ano foram registrados 680 casos de estupro, exploração sexual, estupro de
vulnerável e atentado violento ao pudor. De janeiro de 2014 até agora, o mês
que registrou o maior número destas ocorrências foi maio deste ano, com 182.
Em todo o
ano de 2014, foram 1.758 crimes sexuais registrados no Estado. Alguns casos se
tornaram emblemáticos diante da crueldade que foi empregada contra as vítimas.
Neste mês, do dia 1º ao dia 6, por exemplo, foram notificados dois casos de
estupro que terminaram em morte. O primeiro aconteceu na cidade de Capistrano
(a 100Km de Fortaleza) e gerou comoção na população, diante da barbaridade das
agressões cometidas contra as duas adolescentes que foram vítima de um bando
formado por quatro pessoas.
De acordo
com a Polícia, Luciana Nogueira Brito, 17, e uma garota de 16 anos saíram com
um grupo de quatro homens durante a noite e foram espancadas a pauladas e
violentadas sexualmente, em um matagal, na localidade de Pedreira.
A
adolescente conseguiu fugir e chegou ao hospital local ainda com as mãos
amarradas. Luciana Brito não conseguiu escapar. O corpo foi encontrado pela
população, dentro de uma cisterna, no dia seguinte do crime. Conforme a Polícia
apurou, a vítima foi colocada dentro da cisterna ainda viva.
Os suspeitos
do crime foram capturados, no dia 3 de julho. John Lenon dos Santos, 20, e três
menores de idade, com 14, 15 e 16 anos foram encaminhados à Delegacia Regional
de Baturité, onde forma ouvidos e autuados pelo delegado titular.
No dia 6, Apifânia
da Silva Borges foi encontrada morta dentro de um imóvel abandonado, no bairro
Coaçu, em Pacajus. De acordo com a Perícia Forense do Ceará (Pefoce), ela foi
estuprada e morta por estrangulamento. A mulher era dependente química e tinha
fugido da clínica de reabilitação, onde estava internada. Há quatro dias havia
sido dada como desaparecida.
Polícia
A delegada
Érika Moura, da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), diz que o crime ainda é
sub-notificado, porque as vítimas se envergonham de contar o que lhe aconteceu.
"O perfil das vítimas quando elas chegam para fazer as denúncias é muito
parecido. Elas vêm até a Delegacia envergonhadas, enfraquecidas pelas agressões
que sofreram. A maioria é encorajada por algum familiar ou amigo. Em geral, se sentem
culpadas pelo que aconteceu e tentam dar justificativas, como se a conduta
delas que tivesse motivado o crime, mas é preciso que se conscientizem que a
culpa é do criminoso", afirmou a delegada.
Segundo ela,
a DDM não apura mais casos de violência sexual cometidos por criminosos
aleatórios, mas apenas os que são cometidos por pessoas que fazem parte do
convívio doméstico da vítima, no entanto a Especializada pode registrar o
Boletim de Ocorrência (B.O.) e dar as primeiras orientações às vítimas.
Dentre os
procedimentos adotados estão o encaminhamentos para o Hospital São José ou ao
Hospital Distrital Gonzaga Mota, o 'Gonzaguinha de Messejana', para que as
mulheres tomem um coquetel e passem por uma profilaxia que deverá evitar o
contágio por alguma Doença Sexualmente Transmissível (DST) ou uma gravidez.
"Muitas
mulheres, inclusive, vêm registrar o B.O. Para conseguirem este encaminhamento
para o hospital e também para o Centro de Referência da Mulher. Mesmo que elas
não queiram dar prosseguimento ao inquérito já é importante que sejam, ao
menos, acompanhadas por um psicólogo e passem pelos procedimentos médicos
adequados, para que os estupros não tenham consequências ainda maiores",
disse Érika Moura.
A delegada
lembra que o Código Penal Brasileiro (CPB) prevê que no caso de estupros contra
mulheres maiores de 18 anos, a vítima só dá prosseguimento ao inquérito se
quiser. "Após o registro do B.O. Ela tem seis meses para decidir se quer
ou não representar criminalmente contra o agressor. Por se tratar de um crime
que causa um trauma muito grande, a mulher não é obrigada a continuar com o
caso. A maioria desiste", afirmou.
Em casa
A DDM
investiga estupros cometidos por pessoas que têm alguma relação de parentesco
ou afetiva com a vítima. De janeiro a maio deste ano foram 17 casos
registrados, em Fortaleza. "Muitas vezes, as mulheres sequer sabem que
estão sendo estupradas, se estão sendo forçadas por um companheiro, ou
ex-companheiro a ter relações sexuais. É preciso que isto seja
denunciado".
Denúncias
As denúncias
sobre crimes sexuais contra mulheres maiores de 18 anos podem ser feitas na
delegacia da área em que o fato ocorreu ou na DDM pelo número (85) 3101.2495
Márcia
Feitosa
Repórter
Diário do
Nordeste
Folha Serrana, um site criado para mostrar os fatos e cultura dos Bastiões/Iracema e toda a região jaguaribana...
Leia Mais sobre o autor