Trabalhadores
foram flagrados dormindo juntos com porcos durante uma fiscalização do
Ministério Público do Trabalho no Piauí. A situação degradante análoga à
escravidão acontecia em alojamentos de várias cidades na região Norte do
estado. Os trabalhadores faziam o corte da palha da carnaúba em propriedades
privadas.
Os fiscais
encontraram trabalhadores dormindo em alojamentos que também servia para os
animais. "Dormir ao lado de porcos é uma situação que desfigura totalmente
a dignidade da pessoa humana e transforma ele num animal”, declarou o
procurador do trabalho José Wellington.
Foram
visitados o trabalho de 160 pessoas e somente em uma localidade, onde 30
pessoas trabalhavam, a situação era regular.
“Nas demais,
a situação era de total precariedade. Até mesmo três adolescentes de 14, 15 e
16 anos foram encontrados nesta situação na proximidade da Praia do Arrombado,
no Litoral do Piauí. Eles eram sobrinhos do contratante e não tinham nenhum
tipo de proteção porque calçavam chinelos e sequer usavam luvas. O corte da
palha de carnaúba é uma atividade proibida para menores de 18 anos por ser
perigosa", contou.
Ainda de
acordo com o procurador, também foram encontrados pessoas trabalhando sem
equipamentos de segurança, carteira assinada e sem equipamento de proteção
individual. As refeições eram servidas em latas ao relento e os trabalhadores
comiam no chão próximo à fezes de vaca. Outra irregularidade era o
armazenamento de água em toneis onde era guardado agrotóxico.
Os
flagrantes aconteceram durante a execução do Projeto Palha Acolhedora, que
aconteceu do dia 20 ao 24 de julho.
Para o
auditor fiscal da Superintendência do Trabalho e Emprego, a situação encontrada
pelos órgãos de fiscalização é muito distante do que determina a legislação
trabalhista, por isso eles vão responsabilizar todos os envolvidos na cadeia
produtiva da cera de carnaúba.
“A cera de
carnaúba está sendo vendida para o exterior porque parte dela é usada na indústria
da computação, por este e outros motivos não vamos deixar que esta produção
aconteça como era nas décadas passadas. Existe uma cadeia produtiva que deve e
vai ser responsabilizada”, declarou o auditor.
No
entendimento do Ministério do Trabalho até mesmo os atravessadores e as
indústrias de beneficiamento podem ser responsabilizados judicialmente, por
obterem lucro numa atividade que, segundo o procurador, viola os direitos
fundamentais dos trabalhadores.
O MPT
recomendou aos arrendatários que paralisassem as atividades imediatamente e
procurassem o órgão para regularizar a situação dos trabalhadores. Serão
instaurados inquéritos civis contra todos os exploradores e proprietários das
terras onde ocorre a exploração.
Fonte: G1 PI
Folha Serrana, um site criado para mostrar os fatos e cultura dos Bastiões/Iracema e toda a região jaguaribana...
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