O Parque
Nacional Serra da Capivara, localizado em São Raimundo Nonato, região sul do
Piauí, reúne 172 sítios arqueológicos brasileiros, entre eles pinturas
rupestres e o crânio de Zuzu, considerado o mais antigo do Brasil, com 12 mil
anos. Mas eles estão ameaçados pela falta de monitoramento no local. Algumas
pinturas foram danificadas por atiradores. Segundo a Fundação Museu do Homem
Americano (Fumdhan), mantenedora do parque, a fiscalização está comprometida
desde que 2/3 dos funcionários foram demitidos por conta da falta de recursos,
que pode fechar o parque até dezembro deste ano.
"Devido
a falta de dinheiro, fomos obrigados a demitir 2/3 dos funcionários e fechamos
18 das 28 guaritas e reduzimos de cinco para uma equipe de monitoramento para
450km de estradas. Com isso, vândalos estão agindo no parque livremente e
pinturas rupestres foram danificadas com tiros", contou a presidente da
Fumdhan, arqueóloga Niéde Guidon. Quando as guaritas estavam todas funcionando
ao sinal de fumaça, barulho de tiros ou cachorros, a equipe conseguia chegar ao
local para impedir a ação de vândalos e caçadores. Agora, o parque tem apenas
50 funcionários.
Guidon
explica que o parque tem uma despesa fixa de R$ 400 mil por mês, mas não tem
recebido recursos para cumprir os pagamentos. Atualmente, a Fumdhan conta com
verbas do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e do
governo do Estado do Piauí, que não ocorrem com regularidade e são
insuficientes para cobrir toda a despesa.
"Antes
de 2010, recebíamos valores de empresas privadas com compensação ambiental,
como a Chesf, Petrobras e Vale do Rio Doce, mas depois da Lei Rouanet, as
empresas são obrigadas enviar o fundo de compensação ambiental para
Brasília", disse a presidente da Fumdhan.
Dados do
ICMBio apontam que o Parque Nacional Serra da Capivara recebeu cerca de R$ 15
milhões nos últimos cinco anos repassados pelo instituto, porém o valor é
insuficiente para fechar as contas mensais, já que daria uma média de R$
104.000,00/mês.
"A
nossa situação financeira está difícil para continuar com o parque aberto. Caso
não haja um empenho do poder público para custear as despesas mensais com
repasse de valores fixos podemos fechar o parque em dezembro. Infelizmente, é
um trabalho de quatro décadas e de importância mundial que está ameaçado",
lamenta a arqueóloga.
Para ajudar
a superar a crise financeira do Parque Nacional Serra da Capivara, a Semar
(Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) firmou convênio com
a Fumdhan e Estado liberou R$ 270 mil para manutenção do parque. O valor estava
atrasado desde 2014.
"Ao
todo serão destinados R$ 500 mil, dos quais, até o momento, foram liberados R$
270 mil. O repasse, que deveria ter sido feito ainda em 2014, estava atrasado e
foi colocado em dia na gestão atual. Ainda serão liberadas as duas parcelas
restantes no valor de R$115 mil", informou o secretário da Semar, Ziza
Carvalho.
Sem
estrutura
Além dos
problemas financeiros, Guidon reclama que a região não recebe incentivo para o
turismo. São Raimundo Nonato não possui aeroporto e a hospedagem é composta por
pousadas simples.
O Aeroporto
Serra da Capivara começou a ser construído em 1993 e até agora não entrou em
funcionamento. No ano passado, para tentar acelerar a homologação do aeroporto
junto à ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Guidon doou R$ 270 mil reais
de um prêmio que ganhou no valor de R$ 300 mil para custear a implantação da
cerca de proteção da pista.
"Passado
um ano dessa doação, o terminal de passageiros ainda não está pronto. Os fios
estão pendurados, não existe infraestrutura de esteira de bagagem, balanças e
ainda o grave problema: não há água no aeroporto", contou a arqueóloga.
O parque
recebe cerca de cinco mil visitantes por ano. Para Guidon, a quantidade de
turistas é considerada pífia ao comparar com outros parques patrimônio da
humanidade pela Unesco que registram fluxo médio de 25 mil pessoas por ano.
"Apesar
de nosso parque ser de primeiro mundo e termos uma estrutura moderna, com
passeios até noturnos às pinturas rupestres, mas não há estrutura na cidade
para receber esses turistas. As hospedagens e restaurantes são simples e não há
aeroporto. Para uma estrutura como a nossa deveriam existir todo um conjunto
para atrair mais turistas", diz Guidon.
O aeroporto
mais próximo ao parque está em Petrolina (PE), que fica a 303km, e as estradas
que levam ao Piauí estão em péssimas condições, com trechos ainda de terra. A
distância de Teresina para São Raimundo Nonato é de 522km.
Parque de
importância internacional
Em contato
com o ICMBio, o UOL questionou sobre a diminuição dos repasses e o porquê dos
valores pagos das entradas no parque pelos turistas não serem repassados
diretamente para a fundação, mas o instituto não comentou sobre o assunto.
Em nota, o
ICMBio destacou que o parque tem importância internacional pelo patrimônio
arqueológico e natural e que o instituto tem o compromisso de "aperfeiçoar
constantemente gestão de todas as unidades de conservação federal".
"Para isso, há duas sugestões: elaborar um projeto e buscar captar
recursos de doação para poder melhorar a implantação do parque e mantê-lo. E a
segunda, complementar à primeira, é desenvolver um projeto de concessão de
serviços de visitação pública para que o setor privado possa explorar as
atividades de visitação na região", explicou o ICMBio.
A Secretaria
Estadual de Turismo do Piauí informou que vai trabalhar na articulação com os
empresários e proprietários de pousadas locais para incentivar a melhoria de
suas estruturas destacando que a abertura do Aeroporto Serra da Capivara deverá
ampliar o número de visitantes. "Equipes de turismólogos e engenheiros da
Setur serão deslocados para a região nesse trabalho de sensibilização. Já há
uma expectativa de atração de investimentos internacionais até, na abertura de
empreendimentos turísticos na região, com a abertura do aeroporto e com a
operação de voos comerciais para a região", destacou o secretário de
Turismo, Flávio Nogueira.
Sobre a
demora do término das obras do Aeroporto Serra da Capivara, o governo do Estado
informou que ele será inaugurado no final do mês de agosto. Segundo o Estado,
nesta primeira semana do mês, a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) deverá
publicar a autorização de voos para os aeroportos de São Raimundo Nonato e
Floriano.
"A
empresa Piquiatuba já solicitou a autorização para ofertar voos com aeronaves
de até 30 passageiros na linha Brasília/Petrolina/São Raimundo Nonato/Floriano
e outra linha em direção à Imperatriz", disse Nogueira. O governo informou
que a falta de água na região do Aeroporto Serra da Capivara não vai afetar o
funcionamento porque vai ocorrer "da mesma forma que ocorre o
abastecimento na cidade".
Fonte: UOL
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