O plenário
do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) volta a julgar nesta terça-feira, 25, uma
das quatro ações na Corte que pedem a cassação do mandato da presidente Dilma
Rousseff e de seu vice, Michel Temer. Protocolada em janeiro pela Coligação
Muda Brasil, cujo candidato era o senador Aécio Neves (PSDB-MG), a ação foi
retomada há cerca de dez dias e suspensa na sequência após um pedido de vista
do ministro Luiz Fux.
Nesta
terça-feira, os ministros voltam a discutir se um dos processos de investigação
da campanha eleitoral da petista deve prosseguir na Corte. Inicialmente, o caso
foi arquivado pela ministra Maria Thereza de Assis Moura. Para ela, a ação de
impugnação de mandato proposta pelos tucanos se baseava em “ilações” e
acusações “genéricas”. No último dia 13, contudo, os ministros Gilmar Mendes e
João Otávio de Noronha votaram a favor da continuidade do processo.
O PSDB acusa
a chapa Dilma-Temer de usar estruturas públicas para promover a campanha,
aponta abuso de poder econômico ao listar gastos acima do limite previsto e
afirma que propinas oriundas do esquema de corrupção na Petrobras podem ter
sido misturadas às doações oficiais. No voto pela abertura da investigação, o
ministro Gilmar Mendes afirmou que é preciso esclarecer se houve lavagem de
dinheiro de propina no esquema da Petrobras por meio de doação eleitoral.
Amanhã, os
ministros podem discutir a possibilidade de reunir as quatro ações que, no
limite, podem gerar a cassação de mandato da presidente em uma só. A hipótese
já foi inicialmente debatida pelo plenário do TSE antes do pedido de vista do
ministro Luiz Fux. Além das quatro ações, a Corte Eleitoral analisa ainda a
prestação de contas de campanha da presidente Dilma. Na última sexta-feira, 21,
o ministro Gilmar Mendes, relator da prestação de contas da petista, pediu a
abertura de investigação de suposta prática de atos ilícitos. Em despacho
encaminhado à Procuradoria-Geral da República e à Polícia Federal, Mendes
indica “potencial relevância criminal” na campanha petista.
Folha Serrana, um site criado para mostrar os fatos e cultura dos Bastiões/Iracema e toda a região jaguaribana...
Leia Mais sobre o autor