Vinte e quatro trabalhadores- um menor de idade-
foram flagrados trabalhando em situação análoga a de escravo na construção de
casas do programa Minha Casa, Minha Vida, na última sexta-feira, 25. A situação
foi identificada no município de Ibiapina, a 300 km de Fortaleza. Os
trabalhadores, naturais do Rio Grande do Norte, estavam vivendo em alojamentos
sem água encanada, eletricidade ou banheiros. Dois dias antes, em uma fazenda
na zona rural de Pentecoste, outras dez pessoas também foram identificadas morando
em condições degradantes, em um curral de gado.
Os homens resgatados em Ibiapina chegaram ao Estado
no dia 7 de setembro, vindos das cidades de Passa e Fica, Goianinha e
Canguaretama. Cinco deles fizeram a viagem em uma caçamba de caminhão junto ao
material de construção. Além de todas essas irregularidades, ficou comprovado a
extrapolação da jornada de trabalho e intervalo de apenas 30 min para refeição
e descanso.
Nesta segunda-feira, 28, o pagamento das verbas
rescisórias de todos os trabalhadores que atuavam nas obras do Minha Casa,
Minha Vida será feito e eles retornarão para as cidades de origem. Na ocasião,
serão emitidas e entregues as guias de seguro desemprego. Trinta autos de
infração foram lavrados pelas infrações às normas trabalhistas.
Em Pentecoste, os trabalhadores estavam atuando em
uma fazenda de produção de coco-baia sem registro, não tinham direito a férias
e não recebiam 13º salário. O pagamento dos direitos trabalhistas está previsto
para a próxima quinta-feira, 1ª, na sede da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego do Ceará- SRTE/Ce. Os dois flagrantes foram feitos por uma
equipe de auditores fiscais e procuradores do Ministério Público, além da
Polícia Rodoviária Federal.
O primeiro caso de trabalho escravo no Ceará,
prática mais frequente na zona rural, foi registrado em 2006. As principais
atividades são cultivo de cana-de-açúcar, melão, pesca, extração de lenha e da
cera da carnaúba e produção de carvão vegetal. Nenhum flagrante havia sido
registrado anteriormente nas atividades de construção civil e produção de coco-baia.
O POVO Online
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