O Ministério
Público e a Polícia Militar apreenderam pelo menos R$ 1,5 milhão – entre
cédulas da moeda nacional, dólares e euros – na casa do prefeito de Indaiatuba
(SP), Reinaldo Nogueira (PMDB), nesta segunda-feira (5).
A operação,
que foi feita na cidade administrada pelo peemedebista e também no município de
Bragança Paulista (SP), investiga um esquema de fraude em desapropriação de
imóveis pelas prefeituras.
Em
Indaiatuba, foram cumpridos 12 mandados na Prefeitura, na casa do prefeito e em
empresas. Além do dinheiro apreendido na casa de Nogueira, também foram
encontrados R$ 400 mil na sede do Executivo. A Prefeitura disse em nota que
aguarda manifestação oficial do Ministério Público para analisar possíveis
denúncias e apresentar as respectivas defesas. Nogueira ou advogado de defesa
dele não foram localizados para comentar a apreensão.
Já em
Bragança Paulista, foram executados dois mandados de busca e apreensão na casa
do prefeito, Fernão Dias (PT), e na Prefeitura. Na residência dele, foram
encontradas quatro armas de fogo. A Prefeitura informou, em nota, que não foi
encontrado dinheiro na sede do Executivo e, em relação às armas, disse que elas
são todas registradas, porque o prefeito é delegado.
Por
telefone, Fernão Dias disse ao G1 que teve de ir a Campinas, pois sua mulher,
Rosangela Lemes, foi autuada em flagrante pela posse da pistola com mira a
laser. Ele negou qualquer ligação com desapropriações irregulares. "Não
encontraram nada dentro da minha Prefeitura. Posso garantir. Nenhuma
desapropriação foi feita no meu governo", afirmou.
A operação
foi feita por promotores designados pela Procuradoria-Geral de Justiça com
apoio de 180 homens do Batalhão de Ações Especiais (Baep).
O carro de
uma empresa especializada em transportes de valores foi acionado para auxiliar
a equipe a encaminhar a quantia apreendida na casa de Nogueira até o 1º
Distrito Policial de Campinas (SP), onde a apreensão de todos os objetos será
formalizada. A equipe da EPTV, afiliada da TV Globo, apurou que entre o R$ 1,5
milhão, havia pelo menos 50 mil dólares.
Cerco na
Prefeitura
O prédio da
Prefeitura de Indaiatuba foi cercado por volta das 6h pela força-tarefa. Do
lado de fora, muitas viaturas do Baep e vários promotores, de cidades da região
de Campinas, entravam e saíam do prédio a todo momento com documentos. O
helicóptero Águia também deu apoio à operação.
Alguns
servidores que chegavam para trabalhar no momento do cerco foram impedidos de
entrar no paço. A reportagem tentou contato com alguns, mas, assustados,
ninguém quis falar. O acesso ao prédio só foi liberado após as buscas, que
terminaram às 11h.
Transação
milionária
Segundo
informações apuradas pelo G1, uma das transações que está sendo investigada
pela Procuradoria é a negociação de um terreno, no valor de R$ 450 mil. A área
foi comprada por uma das empresas investigadas e, posteriormente, pela
Prefeitura. O terreno teria sido desapropriado pela administração municipal de
Indaiatuba pelo valor de R$ 9,9 milhões.
O secretário
de Comunicação de Indaiatuba, Odair Gonçalves de Oliveira, disse que ao final
da operação, integrantes do Executivo tentaram obter detalhes com os promotores
para se defender. O secretário disse que o prefeito não estava no paço no
momento da operação.
O Ministério
Público afirmou em nota que a operação é resultado do inquérito criminal para
apurar "a obtenção de vantagem ilícita por agentes públicos e empresários,
em razão de desapropriações de glebas de terra, para a implementação de
empreendimentos imobiliários".
O MP também
cita a suposta omissão de membro da promotoria local de Meio Ambiente e
Habitação e Urbanismo, segundo a assessoria de imprensa, "como suposto
envolvimento de seu familiar".
Desapropriação
supervalorizada
O Jornal da
EPTV mostrou que a fraude consistia na compra de imóveis, por empresas da
cidade, que depois eram desapropriados pela Prefeitura por um valor maior. O
valor excedente era repassado para os envolvidos no suposto esquema ilegal.
Entre as
empresas que foram alvo dos mandados em Indaiatuba estão a JRS Empreendimentos
e Participações LTDA e a Jacitara, que também atua no ramo de negócios
imobiliários. Segundo o advogado de defesa Ralph Tórtima Filho, a
desapropriação, investigada há mais de um ano pelo MP, tem relação apenas com a
pessoa física de Rogério Soares da Silva, proprietário da JRS.
Segundo
Tórtima, a transação de desapropriação foi "absolutamente justa".
Inclusive, segundo ele, a venda foi efetivada por valor inferior ao praticado
no mercado, o que teria, ao contrário do que suspeitam os promotores,
beneficiado o município. Tórtima classificou a operação como
"desnecessária", porque toda documentação e explicações solicitadas
pelo MP foram formalmente apresentadas pela defesa.
A Jacitara é
de propriedade do irmão de Rogério, Josué da Silva. Segundo o advogado, ele não
tem qualquer relação com a desapropriação. A empresa disse por meio de nota que
ainda apura a motivação dos mandados cumpridos em sua sede e que está
colaborando com as investigações. O texto diz ainda que as atividades da
companhia seguem normalmente.
G1
Folha Serrana, um site criado para mostrar os fatos e cultura dos Bastiões/Iracema e toda a região jaguaribana...
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