As
dificuldades financeiras das prefeituras do Ceará não são novidade,
especialmente após o quarto ano seguido de seca no Estado. A situação, contudo,
tende a se agravar. O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tem
sofrido reduções nos últimos meses. No primeiro repasse de outubro, a queda
será de 22,7%. O cálculo é feito pela Associação dos Municípios do Estado do
Ceará (Aprece) e compara o valor previsto para o primeiro repasse de outubro, a
ser depositado nesta sexta-feira (9), com o que foi entregue no mesmo período
do ano passado. A porcentagem também levou em conta a inflação do último ano.
Em valores brutos, a redução foi de 12,10%. Para o consultor econômico e
financeiro da Aprece, o economista José Irineu de Carvalho, a queda na
distribuição é consequência da da crise econômica e política que o País
enfrenta. Ao todo, são três repasses por
mês.
Somando-se
os depósitos de setembro, a comparação com o mesmo mês de 2014 também mostrou
uma redução significativa. “Mesmo em termos nominais, sem descontar a inflação,
foi de 4,58%. Ou 12,91% de queda real com a inflação do mês”, lamentou
Carvalho. “O FPM, para a grande maioria das prefeituras, é uma das principais
receitas. Só perde para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação)”, ressaltou o
consultor. “Isso complica a situação financeira dos municípios, que já não é
boa”, completou.
Repasse
extra deve reduzir perdas
A boa
notícia é que ainda nesta quinta-feira (8) deve ser depositada uma cota
extraordinária “referente a uma arrecadação por estimativas de receita”,
lembrou o representante da Aprece. “Com isso, os 12,10% de redução cairão para
1,7%. Mas isso só acontece duas ou três vezes no ano”, destacou. As verbas para
o FPM são arrecadadas pelo governo federal através do Imposto de Renda (IR) e
do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Como são fontes suscetíveis a
variações e ajustes e políticas de desoneração, os valores podem variar
constantemente. “22% do arrecadado é repassado ao municípios”, explicou
Carvalho.
Fonte:
Diário do Nordeste
Folha Serrana, um site criado para mostrar os fatos e cultura dos Bastiões/Iracema e toda a região jaguaribana...
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