Nos meses de
setembro e outubro, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace)
promoveu a Operação Linha Vermelha, cujo objetivo foi fiscalizar abatedouros e
matadouros públicos e privados. A ação teve como foco os 29 municípios da
macrorregião Sobral/Ibiapaba. Na oportunidade, as equipes da Diretoria de
Fiscalização (Difis) visitaram 27 estabelecimentos, dos quais boa parte
apresentaram irregularidades.
Os fiscais
da Semace embargaram oito abatedouros e emitiram 18 autos de infração. A
maioria das irregularidades constatadas diziam respeito à falta de licença
ambiental para funcionar, despejo inadequado dos resíduos gerados e condições
indevidas do local. Cinco estabelecimentos foram notificados para solicitar
junto ao órgão ambiental competente a regularização do licenciamento ambiental.
Nesses, nenhuma irregularidade foi detectada no tocante à poluição ou falta de
estrutura.
O grupo da
Difis da Semace que trabalha diretamente com fontes poluidoras foi o
responsável por executar a operação. Segundo os fiscais ambientais, será gerado
um relatório técnico para ser enviado às Promotorias de Justiça e Prefeituras
dos municípios visitados para que haja um engajamento de todos na busca de
solucionar esse problema, que afeta, além do meio ambiente, a saúde pública.
A Semace
recomendará aos municípios que se reúnam com os proprietários de animais com a
finalidade de instruí-los a enviar seu rebanho a matadouros vizinhos
licenciados, para que seja evitada a matança de “moita”. Outra sugestão será
para que as prefeituras implantem o Serviço de Inspeção Municipal, fazendo com
que a vigilância sanitária promova a fiscalização e o controle dos alimentos
que podem comprometer a saúde pública.
Matadouro
adequado
Um
equipamento desse tipo deve atender alguns padrões estipulados pela legislação.
No processo de licenciamento ambiental é analisado se ele está localizado fora
de centros urbanos, possui estrutura que evite a contaminação do solo e de
recursos hídricos, contém equipamentos que não gerem maus tratos aos animais,
entre outros.
ceara agora
Folha Serrana, um site criado para mostrar os fatos e cultura dos Bastiões/Iracema e toda a região jaguaribana...
Leia Mais sobre o autor
