Governo
anuncia proposta de aumento de impostos sobre bebidas, gasolina, cigarro e de
IPVA Caso os aumentos sejam aprovados na Assembleia Legislativa, o Estado
ampliará sua arrecadação em pelo menos R$ 50 milhões
A proposta
de aumento de alíquotas do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
(IPVA) e do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) -
antecipada com exclusividade pelo Diário do Nordeste na última sexta-feira -
foi anunciada pelo Governo do Estado nesta segunda-feira (16).
Caso os
aumentos sejam aprovados na Assembleia Legislativa, a expectativa do titular da
Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz), Mauro Benevides Filho é
ampliar a arrecadação de ICMS, em pelo menos, R$ 50 milhões, no ano que vem.
Por meio de
duas mensagens do executivo o governo propõe alterações em alíquotas do Imposto
sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Caso o Legislativo aprove a
mensagem, as novas alíquotas do IPVA passam valer a partir de 2017.
O Executivo
estadual também quer aumento de dois pontos percentuais sobre as alíquotas do
Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) de bebidas alcoólicas
e gasolina e de três pontos percentuais em armas e munições, fogos de artifício,
ultraleves, asas-delta, fumo, cigarros e demais artigos de tabacaria e nas
prestações internas de serviços de comunicação. Álcool hidratado e óleo diesel
não terão alíquotas de ICMS alteradas.
Reduções
Como
"medidas compensatórias" ao incremento das alíquotas do IPVA e do
ICMS de alguns itens de luxo ou supérfluos, o executivo Estadual propõe, na
mensagem de nº 7.905, redução da carga tributária de itens essenciais de
consumo à população em geral, como creme e escova dental, fraldas, além de
capacetes e protetores para motocicletas, e bicicletas para uso em vias
públicas, com valor de até 1000 Ufirces, o equivalente a R$ 3.339,00.
ICMS: 8
itens com desoneração
Em geral,
esses itens terão as alíquotas de ICMS reduzidas de 17% para 7%, no caso das
bicicletas; e de 12% para 7%, nos demais produtos de uso pessoal.
Diário do
Nordeste e Joel Alves
Folha Serrana, um site criado para mostrar os fatos e cultura dos Bastiões/Iracema e toda a região jaguaribana...
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