Servidores
públicos de alguns municípios, a exemplo de Aratuba, têm ido às ruas protestar
Fortaleza.
Pelo menos 70% das prefeituras cearenses já informaram que não vão poder pagar
em dia o salário do mês de dezembro aos seus servidores. A falta de recursos
para cumprir a folha, que é acrescida com o 13º mês, obrigará os gestores a
efetuar o pagamento somente em janeiro do próximo ano.
A informação
é do presidente da Associação dos Prefeitos e Municípios do Ceará (Aprece),
Expedito José do Nascimento, que fez um levantamento junto aos gestores
municipais, sobre as administrações mais afetadas pela crise financeira.
O presidente
da Aprece informou que a restrição do caixa para pagar o funcionalismo envolve
não apenas as pequenas cidades como também as médias. "Fizemos um
levantamento por amostragem dentre 20 municípios pequenos e médios e o
resultado é que não há como pagar o 13º mês e dezembro no mesmo mês. Com isso,
algumas cidades serão levadas a deixar para o próximo ano", disse
Expedito.
Drama
A situação
dos servidores que trabalham e não recebem ao fim do mês tem-se disseminado por
diferentes regiões, conforme levantamento da Federação dos Trabalhadores no
Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce). A presidente da
Federação, Enedina Soares, acredita que é um momento de crescente tensão, em
vista da aproximação das festas de fim de ano.
De acordo
com levantamentos da entidade, a situação mais crítica é em Catunda, na Região
dos Inhamuns, onde os servidores há três meses que não recebem seus salários.
Em Quixadá, no Sertão Central, várias secretarias estão com os meses de outubro
e novembro atrasados, exceto os trabalhadores da Educação e da Saúde.
Em Iracema,
no Vale do Jaguaribe, só quem recebe de recurso específico (tais como Educação
e Saúde) está com o salário pago até outubro. Os demais servidores ainda não
receberam os proventos de outubro, bem como há rumores que, hoje, será pago o
13° a todos os servidores, sem, no entanto, haver pagamento dos proventos já em
atraso. E, ainda, com o agravo de os professores estarem com salários em atraso
no mês de novembro.
A Fetamce
informa que, em Jardim, na região do Cariri, não houve pagamento de nenhuma
parcela do décimo terceiro e o setor da Saúde tem atraso mensal. Estão também
deixando de pagar o quinquênio para quem completou os anos de serviço
necessários, afirma a entidade. Em Ibicuitinga, no Sertão Central, os
servidores da Saúde e os que recebem pelo Fundo Geral não receberam o mês de
outubro.
"Apesar
desse levantamento já feito pela entidade, haverá uma continuidade para
sabermos sobre aquelas prefeituras que regularizaram a situação ou continuam de
forma irregular com a folha de pagamento", disse Enedina Soares.
A presidente
da Fetamce afirma que percebe que as receitas municipais não têm crescido na
mesma proporção dos gastos com a folha de pagamento. Contudo, chama a atenção
de que os repasses do governo federal não estão inferiores em relação aos anos
anteriores. "No geral, as receitas não estão menores do que em períodos
anteriores e, por isso, a Federação não concorda com o argumento de que o
atraso é decorrente da crise econômica que o País atravessa", disse.
"O que
acontece é que alguns municípios não vinham pagando os fornecedores, e, com a
aproximação das eleições, prefeitos optaram em pagar contas que poderiam
comprometer seus mandatos e, assim, penalizaram os servidores", afirmou.
Ela informou que a orientação para os sindicatos é que peçam os bloqueios das
contas das prefeituras, até para evitar que o quadro se agrave após as eleições
municipais de 2016.
Pauta
Expedito
José desmente a Fetamce e salienta que as dificuldades financeiras dos
municípios é algo real e tende a se agravar, em vista do desmonte nos trabalhos
no Congresso Nacional. Ele disse que a crise tende a se agravar com a paralisa
no Congresso, agora com a prisão do senador Delcídio Amaral (PT), e ainda
levando em consideração as pressões para a saída do deputado Eduardo Cunha da
presidência da Câmara Federal.
Com isso, as
matérias mais prejudicadas não são apenas aquelas destinadas para a o ajuste
fiscal, como também para trazer maior aporte financeiro às prefeituras como a
Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e mais as Medidas
Provisórias, que garantem recursos para restos a pagar de obras que estão
paralisadas.
"Neste
ano, não esperamos mais contar com verba extra para equilibrar os caixas. Isso
significa atrasar pagamentos", afirmou o presidente da Aprece. Ele
informou que a pauta do Congresso dificilmente abrirá espaço para os pleitos
dos prefeitos.
Mais
informações:
Aprece
Telefone:
4006-4016
Fetamce
Telefone:
3226-1788
Fortaleza Marcus
Peixoto - Repórter
Folha Serrana, um site criado para mostrar os fatos e cultura dos Bastiões/Iracema e toda a região jaguaribana...
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