Após o veto
da presidente Dilma Rousseff ao reajuste de ao menos 16,6% em programas sociais
como o Bolsa Família na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o governo estuda
como dar alguma elevação ao benefício, ainda que inferior à inflação acumulada
desde o último aumento, ocorrido 20 meses atrás.
Está
previsto uma elevação de R$ 1,1 bilhão no orçamento do programa em relação ao
ano passado. No entanto, o governo ainda faz contas para definir como usará a
verba nas ações do programa que atende 13,9 milhões de famílias. Não está
definido, por exemplo, se será um aumento linear. Se isso ocorrer, o benefício
básico mensal por pessoa passará dos atuais R$ 77 para cerca de R$ 80.
“Deverá ter
algum reajuste, mas, por enquanto, é manter o programa tal como ele está”,
disse o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).
A LDO de
2016 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de 31 de
dezembro, com um total de 58 vetos. Um deles é a correção do Bolsa Família
correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)
acumulado entre maio de 2014, quando houve o último aumento do benefício, e
novembro de 2015, data do último dado do IBGE. O governo rejeita a adoção de um
indexador para corrigir o programa.
O orçamento
previsto para o Bolsa Família passou de R$ 27,7 bilhões para R$ 28,8 bi,
aumento de 3,97% entre 2015 e 2016. É justamente este R$ 1,1 bilhão que será
usado para reajustar o programa, que faz um repasse médio mensal de R$ 164 por
família.
Nas discussões
da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, que sucede a LDO, o relator do texto,
deputado Ricardo Barros (PP-PR), chegou a propor corte de R$ 10 bilhões no
orçamento, medida que não avançou.
Críticas.
Guimarães defendeu o veto ao reajuste pela inflação. “Se não vetasse, teria de
cortar e o governo não vai cortar os benefícios do Bolsa Família, como queria o
Congresso. É muita maldade”, afirmou.
A oposição
não poupou o governo. “Em um momento de grave crise, os primeiros a sofrer são
os que mais necessitam, ou seja, os beneficiários do Bolsa Família”, disse o
presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG).
O líder do
DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), disse que a medida “manda a conta para os
mais pobres” sem que haja contrapartida do governo.
“A presidente
vai aprofundar a desconfiança do segmento da população que mais confiou no PT
nas eleições. Se não tivesse cometido tanta irresponsabilidade fiscal, teria
evitado mais este constrangimento”, disse o líder da minoria na Câmara, Bruno
Araújo (PSDB-PE). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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