O Ministério
Público Federal no Ceará (MPF/CE) denunciou 34 pessoas envolvidas em esquema de
licitações fraudulentas que provocou rombo de R$ 12 milhões aos cofres
públicos. Os réus denunciados pelo MPF responderão pelos crimes de lavagem de
dinheiro, desvio de verbas federais e formação de quadrilha. Detalhes do
esquema que resultaram na ação penal do MPF foram revelados em documentos apreendidos
na chamada Operação Gárgula, deflagrada pela Polícia Federal.
De acordo
com o procurador da República Lino Edmar de Menezes, autor da ação criminal,
investigações apontaram que o esquema era comandado por empresas que se
revezavam em procedimentos licitatórios das Prefeituras de Aracati, Beberibe,
Cariús, Fortim, Itaitinga, Pacujá e Quixeré, apresentando documentos que
compunham um "kit licitação".
As apurações
mostraram que os concorrentes, as empresas Goiana, Diego, Cubo, Cateto,
J&A, Etap e Cousinos, disputavam os pregões, sempre superfaturados, não
possuíam estrutura para executar os serviços licitados. Os sócios das empresas
eram 'laranjas', e a execução de algumas das obras ficava por conta de pequenos
empreiteiros, mestres de obras e pedreiros moradores dos próprios municípios.
Levantamento
feito pela Controladoria Geral da União (CGU) e perícias da Polícia Federal
identificaram que, somados os prejuízos provocados pelas licitações
superfaturadas, o rombo, por enquanto, chegou a R$ 12 milhões oriundos de
verbas repassadas pelo Governo Federal.
Além da
condenação dos réus por formação dequadrilha, lavagem de dinheiro e desvio
de verbas, o MPF requer a dissolução compulsória das empresas envolvidas no
esquema, além do pagamento de indenização aos cofres da União correspondente ao
valor desviado, de R$ 12 milhões.
De acordo
com o procurador Lino Menezes, outros inquéritos ainda serão instaurados para
apurar a atuação de servidores de prefeituras onde ocorreram os desvios,
podendo ocorrer posteriores denúncias pelos crimes de fraude às licitações,
desvio de verbas e lavagem de dinheiro em relação a outros réus que serão
identificados durante a investigação policial.
* Com
informações do MPF/CE
Folha Serrana, um site criado para mostrar os fatos e cultura dos Bastiões/Iracema e toda a região jaguaribana...
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