O III
Mutirão Carcerário realizado no Ceará, no ano passado, pelo Conselho Nacional
de Justiça (CNJ), concedeu benefícios para 2.257 presos de Fortaleza e Juazeiro
do Norte. Entre os privilégios obtidos pelos detidos, estão a extinção da pena,
regime semiaberto ou prisão domiciliar.
O objetivo
principal do relatório feito durante o mutirão é apresentar um diagnóstico do
sistema carcerário e apontar sugestões a serem seguidas pelo Executivo e Judiciário.
O relatório com o diagnóstico do que foi constatado nos dois municípios foi
entregue, ontem, ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE),
desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido.
Dentre os
8.916 que estavam condenados, 942 ganharam algum privilégio. A maioria, 340,
foi para o regime semiaberto, 228 para o regime aberto, 149 tiveram o
livramento condicional, 73 receberam a extinção da pena com soltura e outros 36
sem a soltura.
Além disso,
o conselheiro do CNJ, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, destacou que foi
sugerida, em Fortaleza, a criação de mais uma vara de execução penal que possa
tratar exclusivamente de situações que envolvam determinado regime de pena, em
especial, as inspeções periódicas que tem que ser realizadas nas várias
unidades que se localizam na Grande Fortaleza. "Essa medida seria
importante para que aja maior agilidade na analise dos processos".
Outro
problema encontrado, dessa vez nas carceragens inspecionadas pelo CNJ, foram os
problemas no abastecimento de água, dificuldade na abertura de vagas em
determinados regimes de penas, como fechado e semiaberto, falta de Fornecimento
de material básico de higiene e complicações relacionadas a alimentação dos
detentos.
"No
entanto, encontramos boas práticas, com um percentual alto em relação a outros
estados, de pessoas presas que estão sendo capacitadas profissionalmente e com
educação. Mas isso ainda pode ser estendidas a outras unidades", comentou
o conselheiro do CNJ.
Segundo a
defensora pública geral do Ceará, Andrea Coelho, o órgão teve algumas
dificuldades para acompanhar a realização do mutirão. "A defensoria teve
muita dificuldade porque solicitamos diversos processos e só tivemos acesso a
600 quando mais de 15 mil seriam analisados", reclamou.
Os
defensores também não tiveram acesso ao sistema informatizado que da acesso a
todas as informações do preso. "Se tivéssemos acesso aos processos para
analise, teríamos um número bem mais elevado de solicitação a ser encaminhadas
ao Judiciário", completou.
O desembargador
Luiz Gerardo de Pontes Brígido afirmou que o relatório demonstra que existe
muita coisa no Judiciário que precisa ser corrigida. "Vamos ler o
relatório, ver o que depende de nós e depois cumprir as determinações do
CNJ".
Nova vara
"O
principal foco seria uma nova vara de execuções penais, e isso já está
resolvido. Uma das varas criminais que seria instalada vai funcionar como nova
vara de execuções penais", anunciou o presidente do TJCE.
Ele ainda
disse que os problemas carcerários enfrentados em todo o Ceará não são
diferentes daqueles de outros estado do Brasil. "Temos que nos dar as
mãos, trocar experiências e trabalhar para mudar essa situação",
ressaltou.
O Diário do
Nordeste procurou a assessoria de comunicação da Secretaria da Justiça e Cidadania
(Sejus) para esclarecer o problema no fornecimento de água, problemas na
alimentação e falta de material de higiene nas carceragens de Fortaleza e
Juazeiro do Norte, mas não conseguiu contatar a pasta.
Thiago Rocha
Repórter
Folha Serrana, um site criado para mostrar os fatos e cultura dos Bastiões/Iracema e toda a região jaguaribana...
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