Brasília. O
ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou ontem, que o aumento médio
da energia elétrica neste ano será "com certeza" menor que 40%. Sem
responder de quanto será o reajuste, Braga deu indícios de que o governo já
está renegociando os prazos de pagamento dos empréstimos feitos ano passado,
pelas distribuidoras, que somam R$ 17,8 bilhões. "Como eu disse, existe
nesse momento uma reunião marcada pela Aneel (Agência Nacional de Energia
Elétrica) para aprovação (do valor) da CDE", disse.
Chamada
"Conta de Desenvolvimento Energético", a CDE funciona como o fundo do
setor elétrico, responsável por fazer todos os pagamentos de programas sociais
e subsídios tarifários. A Aneel definirá, no próximo dia 20, qual será esse
valor em 2015. Após essa decisão, os consumidores saberão quantos bilhões terão
de pagar a mais pela energia elétrica neste ano. O valor será repassado na
forma de aumento na tarifa.
Com maior
preço da energia, o governo conseguirá viabilizar seu planejamento de gastos e
investimentos no setor. A conta deve será maior para o consumidor neste ano
pois o Tesouro Nacional não fará mais nenhum aporte na conta, segundo já
confirmou o governo.
"Com a
base na aprovação da CDE, serão distribuídas as cotas para cada distribuidora.
Então elas entrarão com seus processos para o reajuste extraordinário",
afirmou Braga. "Aprovada a revisão extraordinária, nós teremos uma outra
situação que é o impacto financeiro (do reajuste extraordinário) no reajuste
ordinário, que acontece no aniversário de cada uma das distribuidoras",
explicou.
Ele afirmou
ainda que o governo pode tentar um alongamento dos prazos para financiamento do
setor, mas disse que o prazo e outras mudanças dependeriam da negociação entre
bancos e empresas do segmento.
Impacto dos
ajustes
Segundo
Braga, o impacto do primeiro reajuste trará uma "mudança significativa"
para a segunda correção de preços que será aprovada pela Aneel, dando a
entender que o reajuste ordinário, o segundo, será menor que as previsões. Além
disso, outro ponto que deve ser responsável por limitar esse segundo aumento da
conta de luz foi tratado por ele como "renegociação das
distribuidoras" sobre os "contratos que eles fizeram no ano
passado". Caso os prazos de pagamentos dos empréstimos tomados pelas
distribuidoras passem de dois para quatro anos, como se diz internamente no
governo, o percentual de aumento na tarifa pode ser menor.
Repasses ao
consumidor
Se fossem
repassados para o consumidor, de uma só vez, os dois empréstimos de 2014, de R$
17,8 bilhões, e os R$ 2,5 bilhões do empréstimo previsto em 2015, o consumidor
teria de pagar ao menos R$ 20,3 bilhões, sem considerar o efeito dos juros. O
equivalente a quase 20% de aumento na tarifa.
Braga disse
também que haverá uma "melhoria dos recebíveis e da geração de caixa do
setor elétrico", para amenizar esses efeitos, sem entrar em detalhes.
Mesmo listando esses possíveis efeitos, Braga se recusou a estimar o aumento
que será percebido pelo consumidor. "Não posso falar em campo de
hipótese".
Petrobras
Ainda na
manhã de ontem, a diretoria da Petrobras esteve com o ministro Braga para,
segundo ele, discutir plano de negócios e plano de investimentos da empresa.
Toda a equipe da petroleira, incluindo a presidente, Graça Foster, evitou falar
com a imprensa. O ministro disse que foram discutidos também os contratos que
estão em vigor com empresas envolvidas no escândalo de corrupção investigado
pela operação Lava Jato, da Polícia Federal. A decisão sobre o que fazer com
esses contratos, no entanto, ainda dependeria de orientações da CGU, AGU e do
Ministério Público Federal.
O cenário de
preços internacional do petróleo também foi discutido, mas Braga defendeu que
ainda não há mudanças previstas.
"Ainda
não estamos com esse cenário decidido. Estamos analisando, como fizemos com o
setor elétrico", afirmou. "Foi a primeira reunião com setor de óleo e
gás, vamos ter mais reuniões para formular um diagnóstico e percorrer o mesmo
percurso que estamos fazendo com o setor elétrico", finalizou.
Ministro
recomenda que brasileiro reduza consumo
Brasília. O
ministro Eduardo Braga (Minas e Energia) recomendou que os brasileiros reduzam
o consumo de energia elétrica. "Não é racionamento. Nós temos energia. Ela
existe, mas é cara", afirmou. Segundo Braga, "do mesmo jeito que
estamos vendo a realidade em São Paulo, em que o consumidor está tendo que
reduzir gasto de água porque há um problema hídrico, o setor elétrico está
sendo vítima do ritmo hidrológico".
Para o
ministro, os aumentos que virão nas contas, principalmente por meio do novo
sistema de bandeiras tarifárias, indicarão ao consumidor que esse recurso está
mais escasso e que é preciso diminuir gastos. "Se pudermos economizar, se
pudermos controlar isso, ajuda para que possamos ter eficiência
energética", explicou.
Braga
defende que a redução do consumo e de gastos na área elétrica trazem impactos
positivos até sobre a tarifa.
A pasta
entende que o ritmo hidrológico está alterado, já que os reservatórios de água
neste ano estão menores que em 2014. No entanto, a atividade das chuvas não
estaria "tão ruim quanto no ano passado", segundo apontou Eduardo
Braga.
Combate à
ineficiência
O ministro
defendeu ainda, que se combata a ineficiência elétrica, que pode ocorrer dentro
da casa das pessoas, por meio da utilização de equipamentos que consomem
grandes quantidades de energia.
Ao mesmo
tempo, Braga afirmou que pretende trabalhar com a ineficiência "da porta
para fora", dialogando com as concessionárias de energia para modernizar a
rede de distribuição, que inclui cabeamentos, transformadores e a iluminação
pública como um todo. "São vários os setores que vão ser acionados para
aumentar a eficiência", acrescentou o ministro.
Opinião do
especialista
Governo foi
omisso no uso da energia térmica
As bandeiras
tarifárias, que estão valendo desde o começo do ano, deveriam ter sido aplicadas
desde o início de 2014, porque já havia necessidade desse aumento. O que
acontece é que esses valores são decorrentes da geração de energia térmica que
ocorre desde outubro de 2012. Já estamos há mais de dois anos com essa geração,
esses valores deveriam ter sido repassados às tarifas, antes. Deveria ter sido
feita uma campanha de conscientização para o uso eficiente da energia elétrica,
mas para evitar repercussões ruins em período eleitoral, o governo não fez.
Houve uma omissão deliberada, foi omitido que se estava consumindo energia
cara, e isso contribuiu para aumentar o déficit. Na indústria, que já vem
perdendo competitividade há alguns anos, e onde a energia é primordial, esse
aumento vai agravar esse quadro existente, de não crescer e perder mercado, em
função dos custos elevados.
Jurandir
Picanço
Consultor da
área de energia
Folha Serrana, um site criado para mostrar os fatos e cultura dos Bastiões/Iracema e toda a região jaguaribana...
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