Brasília. O
presidente da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia
Elétrica), Nelson Leite, disse ontem, que praticamente todas as empresas de
distribuição de energia devem pedir ao governo para realizar um reajuste
extraordinário em suas tarifas. Esse aumento, segundo ele, deve começar a ser
percebido pela população em março. "Eu acredito que todas deverão pedir, a
não ser a empresa que tenha reajuste extraordinário em fevereiro, essa não vai
precisar", afirmou.
A declaração
foi dada após reunião com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, quando
Leite anunciou que o consumidor brasileiro deve sentir no bolso as novas e mais
pesadas tarifas de eletricidade a partir das contas de luz do mês de março. O
executivo lembrou que, no próximo dia 20 de janeiro, a Agência Nacional de
Energia Elétrica (Aneel) abrirá consulta sobre os critérios para o reajuste
extraordinário das tarifas, que deve ocorrer em fevereiro.
"A
conta de luz de março já trará os novos valores. Cada empresa apresentará um
pedido de reajuste, baseado nos critérios que devem ser aprovados agora em
janeiro. Será um porcentual diferente para cada distribuidor", reafirmou.
Componente
para a revisão
Segundo o
presidente da Abradee, todas as empresas do setor deverão apresentar pedidos de
reajuste extraordinário. Ele ponderou, no entanto, que as companhias que tenham
reajuste anual marcado já para fevereiro não precisarão de um reajuste extra,
pois os valores que serão incorporados às contas de luz entrarão no processo
tarifário dessas empresas. Das 64 distribuidoras, apenas seis alteram seus
preços em fevereiro, segundo calendário da Aneel (Agência Nacional de Energia
Elétrica). São elas: a CPFL Jaguari (SP), CPFL Mococa (SP), CPFL Santa Cruz
(SP), CPFL Leste Paulista (SP), CPFL Sul Paulista (SP) e a Energisa Borborema
(PB).
Em todos
esses casos, os reajustes devem ocorrer ainda na primeira semana de fevereiro.
Assim, os gastos extraordinários serão mais um componente em avaliação pela
revisão. Em todos os demais casos, o ajuste adicional, que também deve ser
aprovado em fevereiro, servirá para que essas empresas comecem a recolher
dinheiro suficiente para pagar o aumento no preço da energia de Itaipu (que
subiu 46% neste ano) e os gastos da conta CDE (Conta de Desenvolvimento
Energético). Com a aprovação em fevereiro, como planejam as empresas, o
consumidor começará a pagar uma conta mais alta em março.
Mudança
Desde 2013 a
CDE, que reúne todas as receitas e despesas do setor, vinha recebendo auxílio
do Tesouro para bancar seus gastos. Por decisão do governo, esses aportes
deixarão de ser feitos e todos os custos serão bancados pelo consumidor.
"Nós
teremos o setor voltando a ser autossustentável. Gerando seus próprios recursos
e não dependendo de recursos externos do Tesouro", defendeu Leite.
"Consequentemente, passada a crise financeira, será restabelecida a
capacidade de fazer os investimentos necessários para melhoria da qualidade,
expansão das redes e atendimento das necessidades dos consumidores",
acrescentou.
Essa
"sustentabilidade" do setor, porém, agora depende quase que
integralmente do dinheiro a mais que será cobrado do consumidor via tarifa.
Subsídios
não saem da CDE
Segundo
Nelson Leite, o Ministério de Minas e Energia informou que nenhum subsídio
sairá da conta, como estava sendo estudado e havia sido informado pela Aneel.
"Nenhum subsídio sai da CDE, mas passa do contribuinte para o consumidor.
A CDE continua com a mesma destinação que existe, só muda a forma de aporte de
recursos, que vai ser colocado na tarifa por meio dessa revisão
extraordinária", disse ele. A CDE recebe também alguns outros recursos das
próprias empresas, como pagamento de multas.
Datas
De acordo
com informações do Ministério de Minas e Energia, a Aneel vai divulgar no
próximo dia 20 quais serão as condições necessárias para que as empresas peçam
reajuste extraordinário. Além disso, informou também que o Ministério da
Fazenda já está conduzindo o empréstimo de R$ 2,5 bilhões para pagamento das
despesas das distribuidoras referentes aos gastos finais de 2014.
Embate com
Joaquim Levy
Questionado
se o fim dos aportes do Tesouro ao setor elétrico e o consequente repasse desse
custo para os consumidores foi uma vitória do ministro da Fazenda, Joaquim
Levy, o presidente da Abradee se esquivou e declarou não haver um ganhador
único nesta disputa. Levy quem informou às distribuidoras que o Tesouro
Nacional não fará mais o aporte de despesas orçamentárias de R$ 9 bilhões para
CDE, que beneficiaria as empresas.
"O
setor elétrico brasileiro é que ganhou sustentabilidade", concluiu.
Com fim do
subsídio, inflação sobe para 7% neste ano
São Paulo. A
decisão do governo de acabar com subsídio do Tesouro para energia elétrica pode
elevar a inflação ao consumidor, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor
Amplo (IPCA), para 7% em 2015, meio ponto porcentual acima do teto da meta, diz
a LCA Consultores.
"A
nossa projeção é conservadora", afirma o economista da consultoria, Fabio
Romão. Como esse custo adicional depende de as distribuidoras reivindicarem o
reajuste e de a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por sua vez,
autorizá-lo, o economista considerou nos cálculos da projeção de inflação um
repasse para a tarifa de energia que não será mais coberto pelo governo de R$
4,5 bilhões. É a metade do aporte de R$ 9 bilhões inicialmente previsto para o
fundo setorial Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que foi suspenso.
A projeção
do IPCA deste ano foi revisada ontem por causa do fim do subsídio. O reajuste
de energia elétrica inicialmente projetado para este ano era de 26,7% para uma
IPCA de 6,8%. Agora, a conta de luz a deve subir 31,2% em 2015 e a inflação
pode atingir 7%. Nessa projeção do IPCA estão incluído a volta da Cide sobre a
gasolina e o reajuste de ônibus urbano.
A Tendências
é outra consultoria que aumentou ontem a projeção de inflação para 2015, de
6,4% para 6,8%, por causa do reajuste da energia. Segundo a economista da
consultoria Adriana Molinari, inicialmente a previsão era de um reajuste da
energia elétrica para este ano de 18,5%. "Agora com as bandeiras
tarifárias e o aumento da energia de Itaipu de 46%, a alta prevista para este
ano deve ser 24,4%", diz. Nesse cálculo, a economista não considerou
diretamente o fim do subsídio do governo à conta de luz. Reajuste das tarifas
de ônibus da ordem 12% (antes de 8,8%) e o aumento do preço do cigarro de 8,5%
influenciaram a revisão para cima da projeção do IPCA para este ano. Mas o
fator preponderante na mudança foi o aumento da energia elétrica.
Da inflação
de 6,8% esperada para este ano, 0,72 ponto porcentual virá do aumento da tarifa
de energia elétrica, explica Adriana. Se forem acrescentados nessa conta o
reajuste da passagem de ônibus urbano e a alta da gasolina por conta da volta
da Cide, esses reajustes responderão por 1,5 ponto porcentual do IPCA de 2015.
Alívio
Apesar da
forte pressão altista dos preços no IPCA deste ano, Adriana lembra que podem
ocorrer pressões em sentido contrário que atenuem esses aumentos. Um fator de
risco, segundo a economista, que pode mudar as projeções é o preço do petróleo
em queda no mercado internacional. Se a Petrobras decidir repassar esse recuo
para o preço da gasolina, o aumento previsto por conta da volta da Cide pode
trazer um alívio para a inflação. "Mas, por enquanto, a expectativa é que
a Petrobras não repasse a queda do petróleo para o preço da gasolina porque a empresa
precisa fazer caixa", prevê.
Impostos e
resíduo de 2014 vão pesar
Se os
reajustes na tarifa de energia elétrica efetuados em 2014 representaram um
freio no consumo energético, as medidas programadas para este ano anunciam
mudanças drásticas de comportamento, já que a conta de luz deve ter altas
significativas decorrentes de reduções de subsídios e revisões de preços. Na
manhã de ontem, o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, confirmou
que o governo federal não fará aportes para o setor elétrico, decisão que
acarreta uma série mudanças financeiras, boa parte delas, paga pelo consumidor.
Apesar de
não ter ainda como fazer uma estimativa de quanto deve aumentar a conta de luz,
o consultor em energia elétrica João Mamede Filho adianta que o crescimento
deve ser significativo. "Os consumidores brasileiros, além de pagarem a
tarifa normal, que inclui os custos da empresa e a inflação, vão ter que pagar
a conta de R$ 9 bilhões para as concessionárias", calcula o especialista.
Repasse
cancelado
O montante
citado pelo consultor é o valor que o governo havia prometido injetar, este
ano, na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um fundo suprido pelo
Tesouro Nacional, que serve para subsidiar programas como o Luz para Todos e a
faixa de energia de baixa renda. O repasse, entretanto, foi cancelado. Agora, o
valor será pago pelos contribuintes, por meio da tarifa de energia.
"Cerca
de 40% da conta de energia é de impostos, então, o governo sinalizou que iria
rever alguns impostos para reduzir o impacto dessa dívida, mas não acredito que
vão retirar essa quantidade expressiva de tributos, porque a nova política
econômica é de criar mais impostos para cobrir o déficit orçamentário",
projeta Mamede.
Valor pode
aumentar
De acordo
com o presidente da Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica
(Abradee), Nelson Fonseca Leite, o valor de R$ 9 bilhões ainda pode aumentar,
já que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ainda não contabilizou o
montante necessário. "Provavelmente vai ter aumento, porque ficou um
restante para pagar do ano passado", afirma.
No dia 20 de
janeiro, a Aneel deve publicar os critérios para o repasse desse valor aos
consumidores, segundo afirmou Leite.
Incrementos
Além desses
R$ 9 bilhões que serão diluídos no orçamento dos consumidores, a conta de
energia deve absorver ainda outros incrementos. Um deles é o repasse, às contas
de luz, entre 2015 e 2017, dos empréstimos bancários realizados pelas
concessionárias de energia ao longo do ano passado, que totalizaram R$ 17,8
bilhões. As verbas foram solicitadas pelas empresas para cobrir os custos com a
compra de energia mais cara, oriunda das térmicas.
Folha Serrana, um site criado para mostrar os fatos e cultura dos Bastiões/Iracema e toda a região jaguaribana...
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