Conforme a
Portaria do juiz Luiz Bessa Neto, um preso só pode entrar no Sistema
Penitenciário, quando dois saírem
No 34ºDP
(Centro) existem duas celas com capacidade para abrigar oito presos cada uma,
mas abriga, atualmente, 51 detentos
FOTOS: BRUNO
GOMES/LUCAS DE MENEZES
O juiz Bessa
Neto disse que o Sistema não tem mais onde colocar presos
O delegado Jairo Pequeno afirmou que Delegacia
não foi feita para abrigar detentos
A
determinação do juiz da Vara de Execuções Penais e corregedor dos Presídios,
Luiz Bessa Neto, de que um preso só ingresse no Sistema Penitenciário do Ceará,
quando dois saírem, está causando preocupação na Polícia Civil. A Polícia
deverá custodiar dentro das delegacias os detentos que não conseguirem vagas
nos presídios. A Portaria nº 001/2015, expedida no dia 16 de março de 2015,
está sendo cumprida pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), que
diminuiu o número de vagas ofertadas, nesta última semana. Até ontem, 670
pessoas estavam nas carceragens da Polícia Civil.
A decisão
publicada por Bessa Neto no último dia 16 sugere ao secretário de Justiça que,
"enquanto não for inaugurado a Unidade Prisional V, em Itaitinga, prevista
para setembro do presente ano, que o provimento de vagas na estrutura
carcerária, quando as houver, se operacionalize na proporção de um por dois,
isto é, na medida em que dois internos se retirem do sistema de aprisionamento,
apenas uma vaga poderá ser provida".
O delegado
geral da Polícia Civil, Andrade Júnior, afirmou que recebeu a Portaria com
extrema aflição. "A Polícia não pode trabalhar desta forma, nós teríamos
que parar de prender. Estes presos estão nas delegacias em situação muito pior
que estariam nos presídios, além de causarem perigo à população, porque é como
se tivéssemos pequenos presídios em cada bairro de Fortaleza", considerou.
O delegado
geral disse ainda, que solicitou patrulhas da PM para fazerem a segurança das
delegacias, o que deve diminuir a operacionalidade das equipes. "As
delegacias precisam ser seguras para que rebeliões, fugas e resgates sejam
evitados. Infelizmente, muitas patrulhas que poderiam estar cumprindo seu papel
vão ficar paradas ajudando na segurança destes presos".
Para o
delegado Jairo Pequeno, diretor do Departamento de Polícia Metropolitana (DPM),
a previsão é que o número de presos ultrapasse 800, até o feriado da Semana
Santa. "Isto é um caos. Quero lembrar que essas pessoas estão à disposição
da Justiça e não deveriam ser responsabilidade nossa custodiá-las. Delegacia
não foi feita para preso cumprir pena".
Jairo
Pequeno revelou também que os presos do 12ºDP (Conjunto Ceará) se rebelaram,
ontem, e impediram que mais gente entrasse na carceragem. Porém, a Delegacia em
pior situação é o 34ºDP (Centro), onde existem duas celas, com capacidade para
abrigar oito presos cada uma, e abriga, atualmente, 51 detentos. O delegado
Romério Almeida disse que a tendência é que o problema se agrave. "Já
temos 51 detentos em condições desumanas e degradantes, mas recebemos cerca de
cinco procedimentos que terminam em prisão todos os dias. Será necessário
improvisar um xadrez em alguma área da delegacia para acomodá-los", disse.
Os detentos
do 34ºDP reclamaram das condições em que estão sendo custodiados e disseram que
querem ir para o presídio. Um dos presos está no local há 50 dias. Outro homem
autuado por assalto disse que a Delegacia é o pior lugar para se estar preso.
"Já estive sete vezes no presídio e posso garantir que nada é pior que isso
aqui. A gente reveza a hora de dormir, porque não cabe todo mundo deitado. Tem
gente doente, tem mosquito da dengue e todo mundo está com coceira", disse
o infrator.
Sem vagas
O juiz Luiz
Bessa Neto disse que tomou a decisão tendo em vista que o sistema carcerário do
Ceará também não tem mais onde colocar detentos. "Temos vagas para 12 mil
presos e recebemos quase 24 mil. Nosso excedente é de cerca de 80% na maioria
das unidades e de 100% em uma das CPPLs. É necessário que se faça um amplo
diagnóstico das deficiências carcerárias e se estabeleça um planejamento
estratégico, para que a estrutura não tenha esse tipo de problema. Acredito que
uma convergência entre as instituições com o Poder Legislativo, para
elaborarmos uma saída, possa ser a solução".
Para Bessa
Neto a medida é uma forma de desafogar as unidades prisionais, que passam por
um momento de total insalubridade. "Como magistrado estou cumprindo o que
me diz respeito. Estou zelando pela lei e pela dignidade humana dos detentos.
Sei que a Polícia também trabalha com dificuldades, mas nos presídios, o
sistema está em compressão e pode precipitar uma explosão a qualquer
hora".
A Sejus
informou, por meio de nota, que "reconhece a superlotação do sistema
penitenciário cearense. Como se trata de decisão judicial, cabe à Sejus somente
o cumprimento. A atual gestão, por outro lado, tem buscado alternativas ao
encarceramento e articulado ações que visam reduzir a população carcerária".
Márcia
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Repórter
Folha Serrana, um site criado para mostrar os fatos e cultura dos Bastiões/Iracema e toda a região jaguaribana...
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