O Ministério
das Comunicações irá simplificar os processos de radiodifusão. Nesta
terça-feira (17), foi publicada portaria assinada pelo ministro Ricardo
Berzoini que cria um grupo de trabalho para estudar medidas que permitam a
desburocratização dos procedimentos.
O Grupo de
Trabalho de Desburocratização e Simplificação dos Processos de Outorga e
Pós-Outorga de Serviços de Radiodifusão (GTDS) irá propor alterações em
instrumentos normativos e sugerir a revisão de fluxos.
"É
inadmissível que os processos demorem tanto", afirmou o ministro. O órgão
também poderá estabelecer mecanismos de consulta à sociedade para colher
propostas e subsídios que ajudem na desburocratização. O GT vai avaliar ainda
um tratamento simplificado para as comunitárias e comerciais de pequeno porte.
O grupo de
trabalho deverá concluir suas atividades em novembro de 2015
Folha Serrana, um site criado para mostrar os fatos e cultura dos Bastiões/Iracema e toda a região jaguaribana...
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