A diretoria
da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem, em Brasília, a
revisão tarifária periódica da Companhia Energética do Ceará (Coelce),
estabelecendo o efeito médio do reajuste em 11,69%, sendo 22,74% para os
consumidores de alta tensão, do qual faz parte o setor industrial, e 7,15% para
os da rede de baixa tensão - para os consumidores residenciais, o valor é
6,87%. A revisão, contudo, foi aprovada em caráter provisório, uma vez que as
metodologias do 4º ciclo de revisão tarifária da Agência ainda não estão
definidas.
Os índices,
que entram em vigor na próxima quarta-feira, serão homologados quando as
metodologias forem aprovadas. Prováveis alterações nos cálculos decorrentes
dessas mudanças serão consideradas no reajuste tarifário de 2016, segundo a
Aneel. Das 63 concessionárias que passarão pelo processo de revisão tarifária
neste ano, a Coelce é a única que vai aguardar a conclusão das novas regras do
cálculo.
Os valores
da revisão são menores do que as estimativas apresentadas no dia 31 de março,
em Brasília, durante reunião com os representantes da Aneel, da Coelce e de
conselhos de consumidores. De acordo com o cálculo anterior, o efeito médio
seria de 13,81%, sendo 25,2% para os consumidores de alta tensão e 8,84% para
aqueles ligados à rede de baixa tensão.
Composição
do cálculo
Segundo o
diretor da Agência e relator do processo, André Pepitone, a revisão tarifária
inclui o impacto das bandeiras tarifárias, da Revisão Tarifária Extraordinária
e a amortização do empréstimo feito, no ano passado, para ajudar as
concessionárias a arcar com os custos da energia mais cara proveniente das
usinas termelétricas.
A parcela
destinada à Coelce, na revisão, é de 2,64%, explicou o diretor de Regulação da
Companhia, José Alves. De acordo com ele, os ganhos de produtividade e
eficiência são compartilhados com os consumidores. Alves destacou, ainda, o
peso da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que afeta as tarifas de
todas as distribuidoras.
Apesar de
serem menores do que todos os números apresentados desde o início do processo,
os índices da revisão ainda são considerados altos pelo coordenador do núcleo
de Energia da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Jurandir
Picanço. "Os aumentos acumulados, que são a aplicação das bandeiras, o
reajuste extra e agora essa revisão, totalizam um crescimento médio de 40,16%
na conta de luz dos cearenses, só neste ano", mensura. Considerando os
consumidores de baixa tensão, o aumento acumulado é de 31,99%, enquanto para os
de alta tensão, o valor é de 60,82%, segundo calcula o especialista. "É
altíssimo, ninguém previu isso nos orçamentos deste ano", reforça o
consultor da Fiec.
Para o
deputado federal e vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da
Câmara Federal, Chico Lopes, o impacto desse reajuste é sentido com mais
intensidade pelos consumidores residenciais.
"Embora
desta vez o aumento da energia para o consumidor residencial tenha sido menor,
o que é importante, esse consumidor também sente as consequências do aumento da
energia para as indústrias. As empresas vão fatalmente repassar esse custo aos
produtos, o que gera inflação, desaceleração do consumo e risco para a
segurança do trabalhador e para a geração de novos empregos", argumenta
Lopes.
O deputado
criticou, ainda, o fato de o percentual médio da revisão ser superior à
inflação, cujas projeções estimam alta máxima de 8%, argumentando que esse
valor é "fora da realidade".
Prejuízo
industrial
Do ponto de
vista dos consumidores ligados à rede de alta tensão, a implantação da nova
tarifa tem peso ainda maior, somada às bandeiras tarifárias, avalia o consultor
da área energética Fernando Ximenes. "As bandeiras agridem mais a
indústria, que consome pesado e, a casa 100 KW/h, são cobrados mais R$ 5,50.
Basta multiplicar pelo consumo elétrico de uma pequena indústria, que é de
50.000 KW/h", calcula.
Reajuste é
concedido para cinco empresas
Brasília. A
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, ontem, os índices de
reajustes tarifários anuais de cinco distribuidoras de energia no País. Em
fevereiro deste ano, a Aneel já havia aprovado uma revisão tarifária
extraordinária para essas distribuidoras.
Os
consumidores residenciais atendidos pela Companhia de Eletricidade do Estado da
Bahia (Coelba) pagarão 10,35% pela energia a partir do próximo dia 22. O
aumento para as indústrias será de 13,34%. A Coelba atende 5,5 milhões de
unidades consumidoras, em 415 municípios bahianos
O reajuste
tarifário da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) será de 7,18%
para consumidores residenciais e 14,41% para industriais. Os novos valores
também serão aplicados a partir de quarta-feira, dia 22, para 1,3 milhão de
unidades consumidoras de 167 municípios potiguares.
Também a
partir de quarta-feira, os consumidores residenciais atendidos pela Energisa
Sergipe pagarão 10,74%, a mais pela energia elétrica e as indústrias, 17,46%.
Já para os clientes residenciais da empresa AES Sul Distribuidora, o reajuste
será de 4,35%. A indústria terá aumento de 4,36%. Também a partir de domingo,
haverá aumento de 2,9% para os consumidores residenciais atendidos pela Usina
Hidroelétrica Nova Palma.
O reajuste é
calculado com base na variação de gastos que a empresa teve no ano. O cálculo
inclui custos típicos da atividade de distribuição de energia, sobre os quais
incide o IGP-M, e outros custos como o da energia comprada, encargos de
transmissão e setoriais.
Jéssica
Colaço
Repórter
Folha Serrana, um site criado para mostrar os fatos e cultura dos Bastiões/Iracema e toda a região jaguaribana...
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