Em um tempo
de, no máximo, dois anos, todos os policiais militares e bombeiros militares do
Estado do Ceará serão promovidos de cargo. Na tarde de ontem, o governador
Camilo Santana sancionou a Lei 026/2015, batizada pelos militares com o nome do
gestor, que garante a promoção dos servidores.
> Governo
apresenta Pacto Ceará Pacífico
A solenidade
de assinatura da Lei, realizada no Quartel do Comando Geral (QCG) da Polícia
Militar do Estado do Estado do Ceará (PMCE) festejava ainda os 180 anos de
criação da Instituição, completados no último domingo (24). Após mais de duas
horas de homenagens a civis, militares e personalidades, Camilo concedeu o
benefício que, de imediato, atinge nove mil policiais militares e bombeiros
militares.
"Logo
que assumi fiz uma reunião com o secretário de Segurança e pedi que fosse
elaborada uma Lei de promoção dos militares em caráter emergencial. Vamos
garantir que os policiais possam receber suas promoções dentro dos prazos
estabelecidos. Por exemplo, um soldado não precisa mais passar 15, 20 anos para
ser promovido. E isso vai estimular a Segurança Pública", afirmou o
governador.
Conforme a
nova legislação, fica instituído fluxo regular e automático na carreira dos
oficiais e praças, sendo extinto o limitador de vagas para ascensão. Desta
forma, quem cumprir o tempo mínimo de permanência no posto para ser promovido
poderá concorrer ao benefício. Por ano, 60% do total será promovido. O
restante, poderá pleitear a promoção no ano seguinte e, caso não consiga o
avanço por dois anos seguidos, será promovido automaticamente.
A primeira
turma de policiais terá 1.444 vagas para habilitação de sargentos da PM. O
curso de aperfeiçoamento à distância teve início no último dia 18, com a
abertura online das inscrições.
A última
grande promoção nos quadros da PM ocorreu no ano de 2006, na gestão de Cid
Ferreira Gomes. Naquela ocasião, 1.561 policiais foram beneficiados, ou um
quinto do total favorecido em 2015. Conforme o governo, se fosse mantida a
legislação anterior, apenas 29 policiais teriam benefício à promoção neste ano.
Solenidade
O evento,
considerado histórico pelos policiais, começou com uma hora de atraso. Marcado
para as 16h, passava das 17h quando foi dado início à solenidade. Camilo, que
teve agenda cheia, com reunião com diversos órgãos (ver matéria coordenada),
foi recepcionado pela Guarda de Honra do Batalhão de Choque da PM. Na entrada
do QCG, aguardava o governador uma comitiva, encabeçada pela vice-governadora
Izolda Cela e pelo secretário de Segurança Pública e Defesa Delci Teixeira.
Além deles,
também receberam o governador diversas autoridades estaduais como o presidente
da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque; a presidente do Tribunal de
Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema do Vale;
representantes das forças de Segurança e deputados.
Durante a
solenidade, houve vários momentos de celebração a pessoas que contribuíram com
a PM. Foram homenageadas cinco mulheres, viúvas de policiais militares que
perderam a vida durante o exercício da profissão. Elas receberam buquês de
flores das mãos do governador e foram saudadas com salvas de palmas. Em
seguida, foram concedidos os Certificados de Missão Cumprida a nove policiais
militares que irão para a reserva.
Foram ainda
entregues 187 Medalhas José Martiniano de Alencar a civis e militares que
colaboraram com a instituição.
Também foram
agraciadas 46 personalidades com a Medalha Mérito Policial Militar, em entrega
feita também pessoalmente por Camilo Santana.
A seguir,
foram entregues as Medalhas Grande Mérito da Polícia Militar à vice-governadora
Izolda Cela, à presidente do TJCE, Iracema do Vale e ao prefeito de Fortaleza,
Roberto Cláudio, que não esteve presente ao evento e enviou representante.
Por fim, o
próprio Camilo, sozinho, também recebeu a Medalha Grande Mérito da Polícia
Militar, das mãos do comandante da PM, coronel Giovani Pinheiro, sendo
aplaudido pela tropa. "A Instituição, de coração, agradece por tratá-la
tão bem, e pela humildade", exaltou o oficial. "Os militares não
devem ser vistos apenas como agentes de Segurança, mas agentes de transformação
social", disse Santana.
Levi de
Freitas
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