O presidente
da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou que a proposta de emenda à
Constituição será votada no plenário, em primeiro turno, no dia 30 de junho
Depois de
quase seis horas de debates, a comissão especial da Câmara dos Deputados que
analisa a proposta de redução da maioridade penal (PEC 171/1993) aprovou,
ontem, por 21 votos favoráveis e 6 contrários, o relatório do deputado Laerte
Bessa (PR-DF), que reduz de 18 para 16 anos a idade penal para crimes
considerados graves.
O presidente
da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou que a proposta de emenda à
Constituição será votada no plenário, em primeiro turno, no dia 30 de junho.
A sessão
teve forte esquema de segurança e ocorreu sob protestos. Apesar da manifestação
de militantes, apenas parlamentares, assessores, jornalistas e convidados
especiais puderam entrar na sala, segundo informações do portal UOL.
Mas mesmo
com votação a portas fechadas, o clima foi de tensão no plenário. Com a decisão
final, deputados da “bancada da bala” teriam provocado os manifestantes
cantando “eu sou brasileiro, com muito orgulho, com muito amor”, ainda conforme
o UOL.
No relatório
original da PEC, a redução da maioridade penal valeria para todos os tipos de
crimes. No entanto, o novo documento apresenta restrição aos crimes hediondos e
de maior gravidade.
Para entrar
em vigor, a PEC deve ser aprovada em dois turnos, tanto na Câmara quanto no
Senado, e não há necessidade de sanção presidencial.
Redação O
POVO Online, com informações da Agência Brasil
Folha Serrana, um site criado para mostrar os fatos e cultura dos Bastiões/Iracema e toda a região jaguaribana...
Leia Mais sobre o autor