A presidenta
Dilma Rousseff assinou nessa segunda-feira
(22) dez decretos para regularizar a posse de terras de 2.352 famílias
quilombolas em 14 municípios e oito estados do país. Dentre os territórios
regularizados estão os das comunidades Alto Alegre, Adjacências e Base, na
divisa entre os municípios de Horizonte e Pacajus, na Região Metropolitana de
Fortaleza (RMF).
A assinatura
ocorreu durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2015-2016.
A solenidade marcou os 20 anos do Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar (Pronaf) e uma década do Seguro da Agricultura Familiar
(Seaf).
Dilma
destacou que a medida é um resgate histórico com os quilombolas. “É muito
importante uma agricultura familiar e uma política comprometida em garantir a
igualdade de tratamento aos vários segmentos que fazem a diversidade dos nossos
agricultores familiares. Nós hoje demos ênfase aos decretos de regularização de
terras quilombolas, que garantirão a essas populações, além de direitos, a base
para seu trabalho”.
Além da
posse da terra, o governo ofertará assistência técnica específica para 33.400
famílias, incluindo os quilombolas, indígenas, pescadores artesanais e
extrativistas. Na área cearense, foram declarados “de interesse social” 498 hectares,
que abrigam cerca de 330 famílias quilombolas em uma comunidade, e
aproximadamente 200 em outra.
Fonte Ceara agora
Folha Serrana, um site criado para mostrar os fatos e cultura dos Bastiões/Iracema e toda a região jaguaribana...
Leia Mais sobre o autor
.jpg)
