Órgãos e
entidades estaduais se reuniram, na manhã desta quinta-feira (27/8), com o
objetivo de traçar ações que busquem a melhoria da prestação do serviço de
transporte escolar público. O encontro foi comandado pelo secretário-adjunto da
Educação do Estado, Armando Amorim Simões, na sede da Seduc. O Tribunal de
Contas do Ceará, pioneiro na campanha de combate ao uso inadequado desse tipo
de transporte, foi representado pelo diretor da 5ª Inspetoria de Controle
Externo, Rubens Cezar Parente.
Participaram
do encontro representantes do Ministério Público do Estado (MPCE), Departamento
de Trânsito (Detran), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Serviço de Apoio
às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-CE), Serviço Social do Transporte e
Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat), Controladoria
Geral do Estado (CGE), Corte de Contas dos Municípios (TCM-CE), Associação dos
Municípios do Ceará (Aprece) e Secretaria de Relações Institucionais (SRI).
Na ocasião,
cada participante expôs a forma como seu órgão/entidade trabalha o tema, para
que a Seduc possa unificar as ações. Foi colocada, ainda, a possibilidade de
ser criado um Comitê Intersetorial para coordenar ações em torno do transporte
escolar no Estado.
A Secretaria
da Educação levantou a possibilidade de criação de um cadastro estadual de condutores,
com informações sobre os motoristas dos transportes escolares, a fim de um
acompanhamento de acordo com o que rege a legislação.
O próximo
passo é levar o resultado da reunião aos administradores dos órgãos e entidades
envolvidos, no sentido de dar segmento às ações em conjunto. Será agendado, em
breve, um novo encontro para unificar os dados e prosseguir com o combate ao
uso irregular do transporte escolar, garantindo assim a integridade dos
estudantes e a boa utilização do recurso público.
O futuro
levado com segurança
Há oito
anos, o Tribunal vem atuando, por meio de Representações, no combate ao uso
inadequado dos veículos adquiridos para transporte exclusivo dos alunos. Este
ano, foi firmado Acordo de Cooperação nº 01/2015 com a Secretaria de Segurança
Pública e Defesa Social (SSPDS), por meio da Polícia Militar do Ceará (PMCE),
visando à boa utilização dos veículos na gestão pública. A adoção de medidas
corretivas e/ou punitivas por parte da Corte de Contas busca inibir o uso
inadequado do transporte escolar. O convênio tem validade até 2017.
Em reunião
realizada em fevereiro/2015, o presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro
Távora, reforçou a importância do trabalho conjunto com as Secretarias da
Educação, da Segurança e Defesa Social, das Polícias Militar, Rodoviária
Estadual e Rodoviária Federal, Departamento de Trânsito e Associação dos
Municípios do Estado do Ceará para garantir o transporte escolar seguro dos
estudantes.
A campanha
“O futuro levado com segurança”, do TCE Ceará, foi criada para conscientizar
gestores, pais, alunos e a sociedade em geral sobre os problemas que ainda
persistem, abrindo canais para todos estejam atentos e denunciem ao Tribunal
situações de descaso no transporte.
C.N
Folha Serrana, um site criado para mostrar os fatos e cultura dos Bastiões/Iracema e toda a região jaguaribana...
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