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Procuradoria da Fazenda Nacional conseguiu na Justiça bloquear R$ 188,8 milhões
do jogador Neymar, de sua família e das empresas ligadas a ele. O atacante da
seleção é acusado de sonegar impostos durante os anos de 2011 e 2013, segundo a
Receita Federal, principalmente em pagamentos feitos pelo Barcelona
relacionados a sua transferência do Santos.
A retenção
havia sido negada em primeira instância, mas o desembargador Carlos Muta, do
Tribunal Regional Federal da 3ª região, acabou acatando os argumentos de
impedir a negociação desses bens com o objetivo de garantir a quitação dos
impostos supostamente devidos.
A Receita
alega que houve sonegação de R$ 63,6 milhões por parte do jogador. Entre outros
fatos, é apontado omissão de rendimentos de fontes do exterior com publicidade
e "omissão de rendimentos oriundos de vínculo empregatício pagos pelo
Barcelona". Esse dinheiro, na verdade, foi recebido pelas empresas N&
N Consultoria Esportiva e Empresarial e Neymar Sports. Mas a Fazenda Nacional alega
que foi tributado de forma indevida, já que o rendimento é dele como pessoa
física.
O valor
atingiu R$ 188 milhões por conta de uma multa de 150% sobre o total devido para
a Receita. Isso ocorre quando há suspeita de existência de dolo, fraude e
simulação de operações para tentar enganar o Fisco.
Foi pedido o
bloqueio dos bens do jogador, das empresas e de sua família porque o débito
cobrado pela Receita representa mais de 30% do total de seu patrimônio,
avaliado pelos seus advogados em R$ 242,2 milhões. Ou seja, haveria um risco de
que o valor não fosse pago. Surpreendentemente, apenas R$ 19 milhões desse
total estão no nome do jogador, sendo o restante de posse de seus pais, Neymar
Santos e Nadine, e de três empresas da família, a Neymar Sport e Marketing, a N
& N Consultoria Esportiva e Empresarial e a N & N Administração de Bens
Participações e Investimentos.
Os bens
bloqueados são apenas aqueles permanentes, como imóveis, carros, entre outros.
Os ativos financeiros, dinheiro em contas em bancos e aplicações, por exemplo,
continuam disponíveis para o jogador e sua família.
Na ação, os
advogados de Neymar tentaram impedir o bloqueio dos bens. Alegaram que não
havia risco de falta de pagamento já que eles têm bens suficientes para a
cobrança, e o jogador é uma figura pública, cujos rendimentos estão expostos.
Mais do isso, argumentam que não houve nenhuma tentativa de transferir os bens
para escondê-los da receita. Na decisão de 11 de setembro, do desembargador
Carlos Muta, esses argumentos não foram aceitos.
A Receita
vem investigando Neymar desde a sua transferência para o Barcelona, quando
foram pagos € 40 milhões pelo clube espanhol pelos direitos do atleta, em
operação que enganou o Santos. Desde então, auditores do Fisco de Santos e
advogados do jogador têm travado uma verdadeira batalha jurídica. Agora, a
Receita conseguiu uma vitória.
Procurados
pela reportagem do UOL Esporte para comentar o assunto, o estafe de Neymar
disse que eles "esperarão uma decisão final da Justiça para se
pronunciar".
Fonte: http://zip.uol.com.br/
Folha Serrana, um site criado para mostrar os fatos e cultura dos Bastiões/Iracema e toda a região jaguaribana...
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