Sem novas receitas para fechar o rombo das
contas do governo em 2016, o Bolsa Família – o intocável programa social do
governo – entrou na mira da tesoura. O relator-geral do projeto de Orçamento da
União de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), decidiu que não vai incluir na
proposta os recursos previstos com a arrecadação da nova CPMF e avisa que, para
compensar, não terá “dó” de cortar recursos de programas do governo. Para ele,
pode haver espaço para enxugar o Bolsa Família porque há “fraude” no programa.
O programa
de transferência que beneficia cerca de 13,8 milhões de famílias sempre foi
blindado dos cortes orçamentários e, no próximo ano, deverá custar R$ 28,8
bilhões. O pagamento médio por família é de R$ 164. Para tirar o orçamento do
déficit, o governo já promoveu uma série de cortes em programas sociais no
valor de R$ 25,5 bilhões, como mostrou reportagem do Estado.
“Eu posso
passar a tesoura. Eu não tenho dó. Eu não tenho nenhuma dificuldade de cortar
as coisas que não vão ter dinheiro para serem feitas. Não adianta deixar no
Orçamento o que não vai se realizar depois”, disse Barros, um dos vice-líderes
do governo da Câmara. “Eu não tenho nenhum problema em cortar o Bolsa Família
porque eu sei que tem fraude.”
Ricardo
Barros já avisou aos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento,
Nelson Barbosa, que não pretende incluir no orçamento do próximo ano os R$ 32
bilhões previstos para serem arrecadados com a volta da CPMF. Para Barros, além
da aprovação “incerta” pelo Congresso, ela não produzirá a arrecadação esperada
pelo governo.
O relator
cobra do governo outras medidas que elevem a arrecadação para compensar o
déficit orçamentário. Barros defende o aumento das alíquotas da Cide sobre a
gasolina e o diesel – medidas que o Executivo pode fazer sem o aval do
Legislativo -, mas que o governo resiste em adotar.
Ele disse
que não tem compromisso em cumprir a meta de superávit primário (economia para
pagamento de juros) das contas do setor público de 0,7% do Produto Interno
Bruto (PIB), como defende o ministro Joaquim Levy, mas sim em entregar um
orçamento “equilibrado” sem déficit.
O deputado
disse que pedirá uma “opinião” do governo e de prefeitos, responsáveis por
organizar cadastros. Ele quer saber se há espaço de enxugamento no Bolsa
Família. Para o deputado, o programa pode passar por uma reavaliação. O Bolsa
Família foi criado pelo governo Lula em 2004 como junção de uma série de
programas sociais.
Procurado, o
Ministério do Desenvolvimento Social, pasta que gerencia o programa, não quis
se pronunciar. Fontes do governo contestam a possibilidade de se cortar o Bolsa
Família e não acreditam que os parlamentares terão coragem para restringir o
programa. No Executivo, há ainda quem considere que o objetivo da tentativa de
se restringir o programa é acabar com o legado da gestão petista.
“A ideia é
acabar com o grande legado do PT, o social, para cortar todas as possibilidades
políticas do Lula”, criticou uma fonte do governo, referindo-se a eventual
possibilidade de o ex-presidente tentar voltar ao Palácio do Planalto em 2018 e
usar o programa como ativo eleitoral.
Autoridades
do governo ouvidas reservadamente pelo Estado defendem o programa que, este
ano, deve gastar R$ 27,7 bilhões. As informações são do jornal O Estado de S.
Paulo.
Folha Serrana, um site criado para mostrar os fatos e cultura dos Bastiões/Iracema e toda a região jaguaribana...
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