Em ação
inédita no país, foi lançado nesta terça-feira,1º, em São Paulo um novo serviço
ao cidadão que permitirá a emissão do Cadastro de Pessoa Física (CPF) no
momento em que é feito o registro da certidão de nascimento. Por meio de
convênio entre a Receita Federal e a Associação dos Registradores de Pessoas
Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), os cartórios vão informar os dados
do recém-nascido ou da pessoa a ser registrada pelo sistema online e,
imediatamente, o número do CPF será repassado e impresso na certidão sem nenhum
custo.
De acordo
com Marcelo Barreto, superintendente substituto da Receita Federal em São
Paulo, a medida será estendida agora à tarde ao Rio de Janeiro e nesta
quarta-feria, 2, a todo o país.
Ele lembrou
que, atualmente, para ter acesso ao CPF os interessados têm de procurar um dos
postos da rede conveniada (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e agências
dos Correios) e pagar a taxa de R$ 7,00. A partir de agora, o serviço passa a
ser gratuito, “eliminando discrepâncias e facilitando a vida do cidadão”, disse
Barreto.
A medida,
conforme o superintendente, é uma demanda antiga da sociedade e, por meio dela,
a Receita poderá fazer um cruzamento da base de dados de forma segura, evitando
eventuais tentativas de fraudes. “Todos saem ganhando com isso”, afirmou
Barreto. Ele informou que, anualmente, são expedidos em São Paulo em torno de
500 mil CPFs.
De acordo
com ele, o governo pretende lançar no primeiro semestre do próximo ano a mesma
sistemática para o caso de adolescentes que vão tirar o primeiro documento de
identificação, o Registro Geral (RG), que é emitido pelas secretarias de
Segurança Pública.
Lindomar
Rodrigues
Folha Serrana, um site criado para mostrar os fatos e cultura dos Bastiões/Iracema e toda a região jaguaribana...
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