Após mudar
as regras do seguro-desemprego e de benefícios do INSS, o governo federal
prepara mais um pacote envolvendo programas trabalhistas que deve somar, entre
aumento de arrecadação e corte de gastos, R$ 10 bilhões neste ano.
A notícia
foi dada nesta segunda-feira pelo ministro do Trabalho, Manoel Dias, em visita
à sede da Força Sindical, em São Paulo. Segundo ele, entre as medidas estão o
aumento de fiscalização nas empresas e a redução de despesas com programas
relacionados à saúde do trabalho. O pacotaço só deverá ser conhecido em março.
Como a
notícia não foi digerido muito bem pelos sindicalistas, Dias procurou minimizar
as consequências das medidas e afirmou que apesar de procurar reduzir despesas
em mais programas trabalhistas, não haverá redução de investimentos em
benefícios sociais.
Segundo o
ministro, cerca de R$ 2,7 bilhões seriam obtidos com o incremento da
fiscalização eletrônica. Esse tipo de ação aumenta o universo de empresas
fiscalizadas, coibindo inadimplência e fraude no pagamento de contribuições,
como o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
O governo
estima que só no FGTS a sonegação seja de 7% a 8% dos valores pagos, que
somaram R$ 94 bilhões em 2013, no dado mais recente disponível. Segundo Dias, a
fiscalização eletrônica também deve ajudar a elevar a cobrança de multas das
empresas que desrespeitam as regras trabalhistas.
Ele observou
que outros R$ 2,6 bilhões viriam da formalização de 500 mil trabalhadores, que
passariam a pagar pelo INSS. Segundo ele, existem hoje cerca de 14 milhões a 15
milhões de trabalhadores nessa situação. Ele não detalhou como vai colocar todo
esse contingente no mercado formal.
O golpe
contra o trabalhador, no entanto, viria das medidas para reduzir os gastos
relacionados à saúde do trabalho, que custam algo em torno de R$ 70 bilhões por
ano.Fonte Ceará a Gora
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