A menina
paraguaia de 11 anos que engravidou após ser estuprada – supostamente pelo
padastro – e que não foi autorizada a abortar pelo governo deu à luz nesta
quinta-feira.
A gravidez
da menina, que completou 11 anos em maio, gerou um grande debate dentro e fora do
Paraguai, onde as leis só permitem o aborto em caso de perigo de morte para a
mãe e quando há recomendação médica – e não em casos de estupro.
No ano
passado 680 menores de 15 anos deram à luz no país, de acordo com o Ministério
da Saúde Pública.
O parto foi
feito por meio de uma cesárea programada na sede da Cruz Vermelha em Assunção,
disse o diretor da instituição, Mario Villalba, de acordo com o jornal La
Nación.
Tanto a
menina quanto o bebê, de 3,5 quilos, passam bem. A expectativa é que voltem
para casa em três dias, disse advogada da mãe da criança, Elizabeth Torales, à
agência de notícias EFE.
A menina
mede 1,39m e, antes da gravidez, pesava 34 quilos.
A identidade
da família não foi revelada para manter a privacidade dela.
Torales
anunciou que fará um pedido para que a criança e a recém-nascida fiquem sob
custódia da avó do bebê. Ela chegou a ser presa e responde a processo sob
acusação de faltar com os devidos cuidados com a filha.
A avó havia
pedido que um aborto fosse feito para "salvar a vida" da filha, mas
as autoridades negaram.
Para
pressioná-las, a Anistia Internacional lançou a campanha #NiñaEnPeligro (Menina
em Perigo).
No entender
da Anistia, obrigar a menina a ser mãe "constitui tortura e outros maus
tratos, de acordo com a Convenção contra a Tortura das Nações Unidas".
O padrasto
da menina está preso, mas diz ser inocente. Se considerado culpado, pode ser
condenado a 12 anos de prisão.
Debate sobre
aborto
O caso vem
gerando debate sobre as leis paraguaias em relação ao aborto.
No Brasil, o
aborto é permitido em casos de estupro, risco de morte para a mãe ou quando o
feto for anencefálico.
Especialistas
de todo o mundo, incluindo da Organização Mundial da Saúde (OMS), concordam que
a gravidez traz riscos específicos para meninas, cujos corpos ainda não estão
plenamente desenvolvidos.
As chances
de uma mãe menor de 16 anos morrer no parto são quatro vezes maiores que as de
uma mulher acima de 20 anos, de acordo com as Nações Unidas.
Fonte: BBC
Brasil
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