A Câmara dos
Deputados aprovou nesta quarta-feira o reajuste dos salários dos próprios
deputados e senadores, dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), da
presidente Dilma Rousseff, do vice-presidente Michel Temer (PMDB), dos
ministros de Estado e da cúpula do Ministério Público Federal. Os projetos
seguem para análise do Senado, onde devem ser votados ainda nesta quarta-feira.
O subsídio
da presidente Dilma e dos ministros, que hoje é de R$ 26,7 mil, subirá para R$
30,9 mil, equivalente a 15,76% a mais. A quantia, segundo ofício do
ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante (PT), foi definida para
equiparar o acréscimo ao reajuste dos servidores públicos, que desde 2012
tiveram aumento de 5% ao ano.
Apesar do
ajuste fiscal prometido para 2015, o governo não fez menções no ofício à
remuneração da cúpula dos outros Poderes, que terá impacto bilionário nas
contas públicas, com o aumento em cascata para os demais funcionários,
aposentados e pensionistas. O subsídio dos ministros do STF representa o teto
de remuneração do serviço público.
Os
vencimentos dos ministros do STF, do procurador-geral da República e dos
deputados e senadores ficarão em um valor maior que o do Executivo: R$ 33,7
mil. Para os parlamentares, que recebem atualmente R$ 26,7 mil, o aumento
representa 26,2% a mais. Para os demais, que recebem R$ 29,4 mil, o incremento
será de 14,6%.
Os ministros
do STF e o chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) reivindicavam aumento
maior, para R$ 35,9 mil, mas foram convencidos pelo presidente da Câmara dos
Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a aceitar um valor menor para
evitar que o percentual de reajuste dos parlamentares fosse acima da inflação.
Os deputados
e senadores só podem reajustar seus próprios salários ao fim de cada
legislatura. Segundo a diretoria da Câmara dos Deputados, o aumento aprovado
nesta quarta-feira significará gastos extras de R$ 82,4 milhões em 2015 e 2018
(por causa da ajuda de custo no primeiro e último ano de cada legislatura) e de
R$ 78,6 milhões em 2016 e 2017. O valor já considera os inativos, mas não leva
em conta os senadores.
No caso do
STF, não há estimativa atual. Se o reajuste fosse para R$ 35,9 mil, o gasto
extra seria de R$ 3,2 milhões por ano. O governo não encaminhou, junto com o
projeto, a estimativa de impacto financeiro do reajuste da presidente e dos
ministros.
Os deputados
pressionam agora no plenário para que o reajuste do subsídio para R$ 33,7 mil
se estenda para a Defensoria Pública da União.
Fonte: Valor
Folha Serrana, um site criado para mostrar os fatos e cultura dos Bastiões/Iracema e toda a região jaguaribana...
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