Os 46
deputados estaduais do Ceará eleitos para a próxima Legislatura custarão aos
cofres públicos mais de R$ 5 milhões por mês e R$ 62,2 milhões anuais, pois
passarão a receber R$ 25,2 mil, após o Congresso Nacional ter reajustado a
remuneração dos deputados federais para R$ 33,7 mil na semana passada. Hoje a
Mesa Diretora da Assembleia Legislativa fará uma recepção aos novos deputados
eleitos para apresentá-los espaços e informações da Casa.
Somando-se a
outros benefícios inerentes à função parlamentar, como a Verba de Desempenho
Parlamentar (VDP) e Representação de Assessoramento Parlamentar, um deputado
cearense custará por mês, mais de R$ 112 mil. Os deputados empossados no dia 1º
de fevereiro receberão remuneração no primeiro dia útil de março do próximo
ano. Atualmente, recebem R$ 20.042,35, 75% do subsídio de um deputado federal.
Segundo o
regimento interno da Assembleia Legislativa, para que o reajuste ocorra,
"os valores da remuneração do deputado deverão ser reajustados por Lei de
iniciativa da Mesa Diretora, na mesma data e no mesmo índice de reajuste
concedido aos deputados federais". Soma-se a este reajuste dos
parlamentares uma Verba de Desempenho Parlamentar (VDP) de R$ 29 mil, que pode
ser reajustada para a próxima Legislatura, caso seja de interesse dos
parlamentares. Ainda não há nada definido referente a reajustes da VDP,
conforme a diretora-geral da Assembleia Legislativa, Sávia Magalhães.
A Verba
Parlamentar é um subsídio mensal destinado às despesas de custeio dos gabinetes
dos deputados estaduais para que o mandato parlamentar seja viabilizado. Com os
R$ 29 mil, os parlamentares podem locar veículos de passeio, como carros, vans
e ônibus, assim como aeronaves. Podem ainda adquirir passagens aéreas e
terrestres.
Benefícios
Serviços
gráficos, de comunicação, telegramas, linhas telefônicas, Internet, sites,
seguro de vida e seguros em geral podem ser utilizados com o recurso. Planos de
saúde, ticket alimentação, hotéis e assinaturas de revistas, jornais e TV são
outros benefícios usados pelos deputados.
Além dessa
verba, a Casa disponibiliza a Representação de Assessoramento Parlamentar, diz
a diretora-geral, que é de R$ 58,5 mil, servindo para contratação de um mínimo
de cinco e um máximo de 35 assessores.
O recurso
pode sofrer alteração para os próximos anos, mas não foi definido se haverá
reajuste. O orçamento da Assembleia Legislativa para 2015, de acordo coma a
Diretoria Geral, será de R$ 402,5 milhões, valor que pode ser modificado por
outra Lei.
Atualmente,
os 46 deputados da Assembleia Legislativa custam por mês aos cofres públicos
cerca de R$ 4,9 milhões, valor que deve subir para R$ 5,1 milhões após o
reajuste da remuneração. A Constituição Federal prevê que remuneração dos
deputados estaduais deve corresponder ao valor máximo de 75% do subsídio dos
deputados federais. Como os congressistas brasileiros aprovaram aumento na
própria remuneração, os parlamentares cearenses também devem acompanhar o
reajuste.
A Câmara
Federal aprovou, na quarta-feira passada, aumento dos subsídios para presidente
da República, ministros, parlamentares e ministros do Supremo Tribunal Federal
(STF), refletindo na remuneração das casas legislativas estaduais e municipais
em "efeito cascata". A presidente Dilma Rousseff e ministros do
Governo passarão a receber R$ 30,9 mil mensais, menos do que senadores,
deputados federais e ministros do Supremo, cujo pagamento mensal foi estipulado
em R$ 33,7 mil. Fonte;D iário do Nordeste
Folha Serrana, um site criado para mostrar os fatos e cultura dos Bastiões/Iracema e toda a região jaguaribana...
Leia Mais sobre o autor