A Câmara dos
Deputados deverá aprovar nesta terça-feira (16) projeto de decreto legislativo
reajustando os salários de parlamentares, ministros, presidente e
vice-presidente da República para R$ 33,7 mil ou R$ 35,9 mil por mês, a partir
de 1º de fevereiro do ano que vem. Na semana passada, o presidente da
Câmara,Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), firmou entendimento com o chefe da
Casa Civil da Presidência da República, Aloizio Mercadante, de que o reajuste
deveria ser a reposição do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos
últimos quatro anos.
Pelo acerto
entre Henrique Alves e Mercadante, deputados, senadores, ministros,
vice-presidente e presidente da República passariam a ter vencimentos de R$
33,7 mil. O aumento teria como base a reposição dos 26% do IPCA acumulado nos
últimos quatro anos. No entanto, a proposta não é consensual no Senado, nem na
Câmara. Muitos parlamentares defendem reajuste igual ao proposto pelo Supremo
Tribunal Federal (STF) para os ministros da Corte, que resultaria em salário de
R$ 35,9 mil.
Os projetos
que reajustam os salários do Judiciário e do Ministério Público da União (MPU)
já foram aprovados em comissão da Câmara e dependem agora de aprovação no
plenário da Casa. Se os projetos de reajuste do Legislativo, do Executivo, do
Judiciário e do MPU forem aprovados amanhã pela Câmara, deverão ser votados
quarta-feira (17) no Senado. A Constituição estabelece que o reajuste dos
salários dos parlamentares seja aprovado no final da legislatura para valer na
legislatura seguinte.
Antes da
votação do projeto de decreto legislativo, o presidente da Câmara deverá continuar
com as negociações para definição do reajuste. Firmado o acordo do percentual,
o texto será elaborado pela Mesa Diretora da Câmara e levado à votação no
plenário da Casa. Atualmente, deputados, senadores, ministros do Poder
Executivo, vice-presidente e presidente da República recebem mensalmente R$
26,7 mil e os ministros do STF e o procurador-geral da República, 29,4 mil.
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