A aquisição
e a instalação de equipamentos para a geração elétrica em residências pode
contar com recursos do FGTS. É o que estabelece o projeto 371/2015, que
autoriza o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço para o trabalhador que
quiser gerar energia para a sua casa. A proposta está na pauta da Comissão de
Serviços de Infraestrutura (CI) desta quarta-feira (28).
De autoria
do senador Ciro Nogueira (PP-PI), o projeto determina que a energia deve ser
gerada a partir de fontes hidráulica, solar, eólica ou biomassa. Para o saque
dos recursos, por uma única vez dentro dessa modalidade de aplicação, o
interessado terá de comprovar pelo menos três anos de carteira assinada.
Ciro
salienta que o objetivo é estimular a eficiência energética, por meio de fontes
renováveis. Nos últimos anos, observa, o Brasil tem sofrido com o desequilíbrio
entre oferta e a demanda de energia elétrica, por escassez de chuvas ou por
deficiência no planejamento setorial. A solução tem sido acionar as usinas
termoelétricas, uma produção mais cara e poluente.
O relator do
projeto, Wilder Morais (PP-GO), é favorável. Ele observa que aumentar a oferta
de energia com eficiência é “um alvo desejável, sobretudo quando se sabe que a
escassez de água será sempre uma ameaça e que os combustíveis fósseis serão
sempre poluidores e caros”.
Wilder
Morais sugeriu apenas aperfeiçoamentos de redação e técnica legislativa ao
projeto, que altera a Lei 8.036/1990, norma que dispõe sobre o FGTS. O projeto
será depois avaliado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão
terminativa.
Folha Serrana, um site criado para mostrar os fatos e cultura dos Bastiões/Iracema e toda a região jaguaribana...
Leia Mais sobre o autor
