O número de
assassinatos decorrentes de conflitos no campo em 2015 foi o maior dos últimos
12 anos no Brasil, com 49 mortes registradas, a maior parte na Região Norte, de
acordo com os dados de um balanço anual da questão agrária divulgado esta
semana pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).
A CPT
ressalva, no entanto, que os dados são ainda parciais e podem vir a aumentar à
medida que sejam consolidadas as informaçães provenientes do trabalho in loco,
o que está previsto para ser concluído no fim do mês. O número de mortes
decorrentes de conflitos no campo no ano passado foi o maior desde 2003, quando
foram contabilizados 73 assassinatos.
Os maiores
números de mortes ocorreram em Rondônia (21) e no Pará (19), mostra o
levantamento. O perfil predominante das mortes foi de indivíduos envolvidos em
movimentos de luta pela regularização fundiária, como é o caso de uma família
no município paraense de Conceição do Araguaia, que teve todos os seus cinco
membros mortos a golpes de facão e tiros em fevereiro do ano passado.
“O Norte do
país é um barril de pólvora”, disse o coordenador da CPT em Pernambuco, Plácido
Júnior, responsável pela compilação dos dados nacionais. “Além do avanço do
agronegócio tradicional, acreditamos que o aumento das tensões no campo em 2015
tenha relação com maiores disputas por recursos como madeira e água, o
prosseguimento de grandes emprendimentos de mineração e energia e a diminuição
no número de assentamentos e demarcações”.
O Ministério
do Desenvolvimento Agrário (MDA) reconheceu o aumento das tensões no meio rural
no ano passado, mas informou que, segundo dados da Ouvidoria Agrária Nacional
(OAN), ocorreram 16 mortes em decorrência de conflitos no campo em 2015. A
discrepância se deve a diferenças de metodologia, pois a OAN contabiliza
somente informações oficiais provenientes da Polícia Civil e do Ministério da
Justiça.
O MDA disse
que promove uma série de ações para prevenir a tensão no campo, entre elas a
assessoria social e jurídica a famílias acampadas. Segundo o ministério, foram
feitas 110 operações policias de combate à violência no campo em 2015,
sobretudo em Rondônia, Pará, Tocantis e Maranhão.
O balanço do
CPT tem como base o levantamento feito por seus próprio agentes, presentes em
todos os estados, com a ajuda de parceiros de outras entidades que atuam no
campo, como o Movimento do Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Foram
utilizadas também fontes secundárias, como notícias divulgadas nos meios de
comunicação.
Dados da
entidade mostram que de 1.115 casos de homicídio decorrentes de conflitos no
campo registrados entre 1985 e 2014, 12 foram julgados.
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