O presidente
da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (Pros) recebeu, na
manhã desta quinta-feira (10), o documento de georreferenciamento de 90
municípios cearenses das regiões do Cariri, Jaguaribe, Baturité e Região
Metropolitana de Fortaleza. “É um trabalho muito importante e agradeço a todos
que contribuíram com essa missão de grande relevância para o povo do Ceará”,
salientou o presidente.
O documento
foi entregue pela deputada Laís Nunes (Pros), presidente da Comissão de
Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, ressaltando que o
georreferenciamento acaba com conflitos existentes por falta de limites. “Agora
vamos trabalhar para entregar, no próximo ano, limites de municípios do sertão
central e região dos Inhamuns”, informou.
Para o
presidente da Comissão de Criação de Novos Municípios, Estudos de Limites e
Divisas Territoriais da Assembleia Legislativa, Luiz Carlos Mourão, é
fundamental que os cidadãos saibam a qual município pertencem. “Com as
delimitações, a população vai saber exatamente a quem deve cobrar, e o gestor
vai saber o seu espaço”, observou. Segundo Mourão, as delimitações são feitas
através de audiências públicas nos municípios envolvidos e por meio de
pesquisas de campo, considerando o mapa dos municípios.
O trabalho
de georreferenciamento é um convênio entre o Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE), Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Estado
(Ipece) e Assembleia, com parceria do Instituto do Desenvolvimento Agrário do
Ceará (Idace), União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC) e Associação dos
Municípios do Estado (Aprece).
O chefe da
unidade estadual do IBGE, Francisco Lopes, frisou que, com a delimitação dos
municípios, os gestores vão poder administrar corretamente “É um trabalho que
vai permitir que políticas públicas possam ser aplicadas por gestores em seus
municípios”, afirmou.
De acordo
com o presidente do Ipece, Flávio Ataliba, essas informações são de fundamental
importância para os avanços nas políticas públicas. “Com as delimitações
corretas das divisas, não haverá mais confusão e nem dificuldade por parte dos
gestores”, assinalou.
O documento
será encaminhado, na forma de projeto de lei, para a apreciação da Procuradoria
da Assembleria Legislativa e, em seguida, submetido às comissões e votação em
Plenário. Se aprovado, segue para a sanção do governador do Estado e publicação
no Diário Oficial, passando a vigorar as novas delimitações dos municipios
cearenses.
Participaram
da reunião os deputados Sérgio Aguiar (Pros), Evandro Leitão (PDT), Bruno
Gonçalves (PEN), Zé Ailton Brasil (PP) e gestores municipais do Estado. Ceara agora
Folha Serrana, um site criado para mostrar os fatos e cultura dos Bastiões/Iracema e toda a região jaguaribana...
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